Ministro do Meio Ambiente defende aproveitar crise do coronavírus para 'passar a boiada'

Em reunião ministerial, Ricardo Salles disse que é o momento de aprovar reformas infralegais

Brasília

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, defendeu em reunião ministerial no final de abril que o governo federal aproveite a crise sanitária do novo coronavírus para aprovar reformas infralegais, incluindo alterações ambientais.

As declarações do ministro foram registradas em vídeo do encontro gravado pelo Palácio do Planalto e cujo conteúdo foi disponibilizado nesta sexta-feira (22) pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello.

Em seu discurso, Salles ressalta que é hora da edição de medidas de desregulamentação e simplificação, uma vez que os veículos de imprensa estão, neste momento, concentrados no combate à pandemia de Covid-19.

“Precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de Covid, e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas”, disse.

O ministro disse que também é uma oportunidade para fazer mudanças no Ministério da Agricultura e no Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Segundo ele, é hora de unir esforços para “dar de baciada”.

“O Meio Ambiente é o mais difícil de passar qualquer mudança infralegal em termos de instrução normativa e portaria, porque tudo que a gente faz é pau no Judiciário no dia seguinte”, afirmou.

No encontro, Salles ressaltou ainda que as mudanças pretendidas não precisam ser editadas em formato de projeto de lei, evitando, assim, que passem pelo Poder Legislativo.

“Não precisamos de Congresso, porque coisa que precisa de Congresso também, nesse fuzuê que está aí, nós não vamos conseguir aprovar. Agora, tem um monte de coisa que é só parecer e caneta”, afirmou.

O ministro ressaltou que é necessário deixar a AGU (Advocacia-Geral da União) de “stand by” caso as mudanças legais sejam contestadas juridicamente.

“Nós temos que estar com a artilharia da AGU preparada pra cada linha que a gente avançar. Tem uma lista enorme, em todos os ministérios que têm papel regulatório, para simplificar”, afirmou.

Após a divulgação do vídeo, Salles se pronunciou em rede social: "Sempre defendi desburocratizar e simplificar normas, em todas as áreas, com bom senso e tudo dentro da lei. O emaranhado de regras irracionais atrapalha investimentos, a geração de empregos e, portanto, o desenvolvimento sustentável no Brasil".

Luiza Lima, porta-voz de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil, disse que a fala "deixa claro aquilo que a sociedade vem denunciando desde o primeiro dia de mandato deste governo, o projeto de desmantelamento das condições de proteção ambiental do país, um ministro de Meio Ambiente usa até a morte das vítimas da pandemia para passar violentamente essa política de destruição".

"A sociedade segue atenta, a Justiça Federal julgando seus atos, e os satélites que medem o aumento do desmatamento atestando o resultado de sua política. Bolsonaro ganhou as eleições, mas não ganhou um cheque em branco para acabar com a floresta e os povos indígenas, os ministros gostem ou não", afirmou em nota.

Na reunião, o presidente Jair Bolsonaro fez críticas ao Iphan e afirmou que ele vem atrapalhando a conclusão de obras no país. Ele citou como exemplo lojas da Havan, do empresário governista Luciano Hang​. De acordo com Bolsonaro, o órgão federal interrompe projetos de infraestrutura, por exemplo, por causa de "cocô petrificado de índio".

"O Iphan para qualquer obra do Brasil, como para a do Luciano Hang. Enquanto tá lá um cocô petrificado de índio, para a obra, pô! Para a obra. O que que tem que fazer? Alguém do IPHAN que resolva o assunto, né?", disse.

A WWF-Brasil, em nota, expressou indignação pelas falas do ministro, que evidenciariam, segundo a ONG, "estratégia de destruição do arcabouço legal de proteção ao meio ambiente no Brasil".

A entidade afirma que não é surpresa que Salles venha trabalhando para "fragilizar as regras e as instituições" de defesa ambiental e que o ministro age contra os interesses nacionais.

"Apesar disso, choca constatar sua intenção de aproveitar a maior tragédia econômica e sanitária em muitas gerações, uma pandemia que já resultou em dezenas de milhares de vidas perdidas, para, em suas palavras, 'passar a boiada'", diz, em nota a WWF-Brasil.

O Observatório do Clima, organização que conta com a participação de dezenas de entidades ambientais, afirmou que Salles está "não apenas disposto a desmontar os regramentos da própria pasta, mas conclamando todo o governo a fazer o mesmo e pedindo proteção da AGU".

"Esperamos que Ministério Público federal, STF e Congresso tomem medidas imediatas para o afastamento do ministro Ricardo Salles. Ao tramar dolosamente contra a própria pasta, demonstra agir com desvio de finalidade", diz o Observatório do Clima, em nota.​

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