Descrição de chapéu Governo Bolsonaro

Ibama pede investigação contra agentes que atuaram para expulsar famílias de terras indígenas

Associação de servidores alega que autoridades do órgão "requentam" caso para retaliar fiscais

Brasília

A diretoria do Ibama solicitou a abertura de investigação contra agentes do órgão que retiraram famílias invasoras de terras indígenas na região do Pará. As operações aconteceram nos meses de abril e maio.

Os agentes de fiscalização são acusados de violação de direitos humanos, após uma série de pedidos de políticos da região chegarem ao governo federal. A associação dos servidores, por sua vez, acredita que a abertura do processo é uma retaliação e vê interferência política no caso.

O caso ganhou grande repercussão, pois prefeitos de municípios da região, senadores e até mesmo o presidente Jair Bolsonaro se posicionaram contra a atuação dos agentes que —de maneira legal, segundo as associações de classe e o Ministério Público Federal— queimaram os equipamentos das famílias e trabalhadores que ocupavam as terras indígenas.

Pouco tempo após essas ações contra grilagem e garimpo na região ganharem destaque, em abril, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, exonerou Renê Luiz de Oliveira, coordenador-geral de fiscalização ambiental, e Hugo Ferreira Netto Loss, coordenador de operações de fiscalização.

No mês passado, o novo coordenador geral de fiscalização ambiental do órgão, o coronel Walter Mendes Magalhães Júnior, enviou o processo com as denúncias para a diretoria do Ministério do Meio Ambiente e recomendou que fosse encaminhado para a corregedoria do Ibama para a "análise e providências".

A ação dos agentes do Ibama se deu nos meses de abril e maio deste ano, em operações de combate ao desmatamento ilegal, grilagem e atividades de garimpo em terras indígenas. Mais especificamente, as operações se deram nas comunidades Ituna-Itatá, Apyterewa e Cachoeira Seca, localizadas nos municípios de Senador José Porfírio, São Felix do Xingu, Altamira, Uruará e Placas, na região central do Pará.​

O pedido de abertura das investigações se dá após uma série de manifestações de prefeitos de cidades paraenses, que encaminharam correspondências para a Presidência da República. Os chefes dos executivos locais alegam violação de direitos humanos, pois famílias foram retiradas de suas residências pelos agentes do Ibama e muitos de seus equipamentos foram destruídos.

​"A situação está tomando rumos que levam ao caos social. O Município está literalmente em chamas", afirmou o prefeito de Uruará, Gilson de Oliveira Brandão, em ofício encaminhado à Presidência, repleto de fotos de protestos. ​

"Hoje [07/05] os colonos atingidos pela ação do Ibama, migraram para a sede do Município em manifestações, fecharam a entrada da cidade com barricadas, ateando fogo em pneus, causando verdadeiras aglomerações entre os manifestantes e populares uruarenses, aumentando a tensão social"

Os prefeitos também pedem que as ações sejam interrompidas durante a pandemia do novo coronavírus, uma vez que essas famílias perderam suas casas e passaram a se aglomerar em áreas públicas.

"Em plena situação calamitosa, onde estamos determinando que as pessoas fiquem em suas casas, o órgão Ibama,entrou no Território Municipal, e determinou a saída de todos os moradores da região Cachoeira Seca, expulsando assim mais de cem famílias de suas residências, obrigando-as a vagar pelas ruas", afirma a prefeita de Placas, Leila Raquel Possimoser, em ofício ao presidente Jair Bolsonaro.

A (Ascema) Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente afirma que o pedido de investigação tem o objetivo de retaliar os servidores que participaram das operações e inibir novas ações contra grilagem.

"A investigação é uma forma de requentar essa história para retaliar os servidores do Ibama que apenas executaram seus trabalhos. Essas ações sobre os grileiros zerou o desmatamento na região", afirma Elizabeth Uema, secretária-executiva da Ascema.

A diretora da associação também lembra que a queima de equipamentos está respaldada na legislação e em pareceres do Ministério Público Federal, nos casos em que não houver a possibilidade de retirada dos mesmos em segurança.

Procurado a comentar o assunto, o Ibama apenas informou em nota que "não há investigação em curso na corregedoria, apenas o recebimento de denúncias e seu encaminhamento normal"​.

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