As terras indígenas vêm garantindo proteção aos biomas brasileiros nas últimas três décadas. Somente 1,6% do desmatamento registrado no período ocorreu nessas áreas —que, segundo a Funai, correspondem a 12% do território nacional.
Ao mesmo tempo, 68% da perda de vegetação nativa ocorreu em áreas privadas.
As informações que constam nos dados da mais recente edição do MapBiomas, lançada em 2021, consideram territórios demarcados ou que aguardam demarcação. A iniciativa aponta, com uso de imagens de satélite e inteligência artificial, as transformações anuais do uso de terra no Brasil de 1985 até 2020.
Os novos dados do MapBiomas mostram um crescimento acentuado da área destinada a práticas agropecuárias em todos os biomas do país, menos na mata atlântica —que já é o mais devastado, com somente 12% de mata restante.
Desde 1985, a agropecuária ganhou 81,2 milhões de hectares, um crescimento de 44% na área ocupada.
Parte do crescimento ocorreu com a derrubada de vegetação nativa, como se nota anualmente com a documentação do avanço do desmatamento na Amazônia e no cerrado. Segundo os dados lançados nesta sexta, as áreas de pastagem avançam sobre a mata e a agricultura sobre as áreas de pastagem.
A pastagem é o principal uso da terra na nação e ocupa 20% do território, segundo o MapBiomas. Cerca de 64% do bioma mata atlântica é ocupado por agropecuária, enquanto no cerrado o percentual é de 44%, no pampa, 42% e na caatinga, 35%.
Olhando especificamente para a agricultura, a área usada para plantação de cana tem o dobro do tamanho da área urbana do Brasil. Já a plantação de soja ocupa uma área equivalente à do Maranhão.
Enquanto isso, de 1985 a 2020, vinte e quatro estados brasileros tiveram perda de vegetação. O ranking é liderado por Rondônia, que perdeu 28% da sua vegetação, seguida por Mato Grosso, com perda de 24%, e pelo Maranhão, com redução de 16%.
Os dados do MapBiomas também apontam que, apesar de o Brasil ter 59% do seu território ocupado por florestas, parte delas está degradada ou em processo de regeneração após ter sido derrubada. A vegetação secundária (ou seja, área que já foi desmatada pelo menos uma vez) representa 9% das florestas no país. Já 11% das florestas queimou pelo menos uma vez nos últimos 36 anos.
De 1985 a 2020, o Brasil perdeu 12% de vegetação natural, o que equivale a 82 milhões de hectares. "Estamos perdendo área natural para atividade agropecuária", afirma Julia Shimbo, pesquisadora do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia).
Chama a atenção nos dados do MapBiomas a rápida expansão área com modificações humanas nas décadas recentes. Aproximadamente 35% do país já sofreu intervenções pelo ser humano, sendo que um terço do total foi antropizado nos últimos 36 anos.
"Não há paralelo paralelo no mundo, se pensarmos na magnitude da área antropizada e no curto espaço de tempo em que essa antropização está ocorrendo", afirma Laerte Ferreira, pesquisador do Lapig/UFG (Laboratório de Processamento de Imagens e Geoprocessamento, da Universidade Federal de Goiás) e membro da equipe do Mapbiomas.
Terras indígenas no STF
Em 2021 teve início no STF (Supremo Tribunal Federal) o julgamento de um caso, com repercussão geral para outros processos semelhantes, no qual será discutida a tese do marco temporal, defendida por ruralistas, não prevista na Constituição e que trava demarcações. Segundo essa tese, indígenas que não estavam em suas terras em 5 de outubro de 1988 —data da promulgação da Constituição— não teriam direito sobre elas, ainda que existam pareceres antropológicos demonstrando que elas pertenceram a seus antepassados.
O julgamento, porém, foi paralisado em setembro quando o Ministro Alexandre de Moraes, pediu vista ao processo. Em outubro de 2021, os autos foram devolvidos e, dessa forma, o julgamento, atualmente, pode continuar.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é abertamente contra demarcar territórios indígenas e seu governo não realizou, até o momento, nenhuma demarcação. Bolsonaro, na quinta-feira, afirmou que o agronegócio acabaria se a tese do marco temporal não fosse aceita pelo STF.
"Simplesmente não teremos mais agricultura no Brasil. O Brasil estará fadado a viver não sei como, talvez importando alimentos", disse o presidente à Rádio Jornal de Pernambuco.
Apesar disso, os dados do MapBiomas mostram a ampla disponibilidade de terras para o agronegócio.
As demarcações já caminhavam mais lentamente em governos anteriores. Em sua passagem de pouco mais de dois anos pela Presidência, Michel Temer declarou só três terras indígenas e homologou —última etapa do processo de demarcação— uma. Em comparação aos seus antecessores, Dilma Rousseff (PT) também demarcou menos: 26 declaradas e 21 homologadas.
No Governo Lula (PT), 81 terras foram declaradas e 87 homologadas. Na gestão Fernando Henrique Cardoso (PSDB), foram 118 declarações e 145 homologações, segundo dados do Isa (Instituto Socioambiental).
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