Um helicóptero apreendido pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) em 26 de agosto, durante uma operação voltada ao combate a estruturas de apoio ao garimpo ilegal na terra indígena yanomami, carregava na cauda o prefixo PP-EIH.
O dono dessa aeronave, segundo os registros da Anac e o termo de apreensão, é a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.
A possibilidade de que um helicóptero da polícia do Rio tenha operado em garimpo ilegal em Roraima, dando suporte à logística nos clarões na Amazônia, provocou um jogo de empurra entre os órgãos envolvidos.
À Folha a Polícia Civil do Rio afirmou, em nota, que o helicóptero sofreu um acidente e foi entregue à seguradora em 2013, “não pertencendo à Polícia Civil do Rio desde então”. “O procedimento foi entregue para a Anac à época, seguindo o protocolo. A matrícula do helicóptero também foi cancelada na mesma ocasião.”
A Anac, porém, disse que não houve solicitação de cancelamento de matrícula ou de transferência de propriedade do helicóptero. Nem a polícia nem a seguradora fizeram isso, afirmou a agência, em nota.
O fato é que o helicóptero estava descaracterizado, num galpão de uma empresa em Boa Vista suspeita de atuar na logística do garimpo ilegal na terra yanomami.
Conforme o termo de apreensão lavrado pela Anac, não foram apresentados diário de bordo e documentos de manutenção da aeronave. Os bancos traseiros foram retirados e, no lugar, foram instaladas placas de madeira, sem autorização. Esse procedimento é comum em helicópteros que atuam na mineração, pois o espaço é usado para levar carga.
Segundo o documento da Anac, há indícios de operação ilegal “dada a caracterização encontrada”. Um dos elementos foi a identificação de peças sem rastreabilidade. Conforme o auto de apreensão, os indícios são de que o helicóptero era utilizado para transporte de cargas.
Agentes ligados aos órgãos de fiscalização e investigação suspeitam que a sucata do helicóptero tenha sido comprada num leilão, e que peças de uma segunda aeronave tenham sido acopladas. É um processo conhecido como “canibalização”.
Se isso ocorreu, com a manutenção do registro no nome da Polícia Civil do Rio, a aeronave pode ter voado a áreas de garimpo sem qualquer risco de identificação dos verdadeiros donos.
O empresário Rodrigo Martins de Mello, dono da Cataratas Poços Artesianos, onde o helicóptero foi encontrado e apreendido, adquiriu somente a “carcaça, a sucata”, conforme nota assinada pelo advogado Cláudio Dalledone.
Segundo o advogado, a aeronave é, neste momento, “inservível”, mas “poderia ser reparada e devidamente legalizada junto à Anac para operar regularmente”.
O governo federal pagou R$ 124 milhões a empresas que fazem uso de helicópteros suspeitos de garantir a logística em garimpos ilegais em terra indígena na Amazônia. Desse valor, R$ 75 milhões (60,5%) foram pagos nos dois anos e nove meses do governo Jair Bolsonaro.
Uma operação da Anac, com a participação da PF, suporte do Ibama e coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, apreendeu ou interditou em Roraima 66 aeronaves suspeitas de atuação em garimpos na terra yanomami, a maior do Brasil.
A Folha obteve os documentos da apreensão de nove helicópteros. Os detalhes dessas apreensões e o cruzamento feito pela reportagem com dados dos registros de aeronaves e com pagamentos feitos pelo governo federal mostram um suposto jogo duplo de pessoas associadas a empresas de transporte aéreo.
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