O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto em que ampliou a presença de representantes de entidades ambientalistas e do setor privado de 26% para 34% na composição do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
O anúncio do Executivo ocorre no dia em que o plenário do Supremo Tribunal Federal começa a julgar uma série de ações que tem por objetivo contestar ou barrar medidas que o governo federal tomou que estariam fragilizando o combate ao desmatamento no país.
O decreto, anunciado em comunicado da Secretaria-Geral da Presidência da República nesta quarta-feira, ainda aumenta o período de mandato dos representantes indicados pelos governos estaduais e municipais para dois anos.
"Assim, o governo espera sobrelevar o princípio democrático e possibilitar que os processos decisórios primem pela eficiência, densidade e qualidade das decisões acerca das políticas públicas na área de meio ambiente", diz o comunicado.
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