Um fundo de financiamento para lugares afetados por desastres climáticos deve ser criado até a edição deste ano da cúpula do clima da ONU, a COP28, que acontece no final do ano nos Emirados Árabes.
O anúncio foi feito nesta quinta-feira (30) pelo principal negociador do Egito nesta área, Mohamed Nasr.
O acordo para estabelecer um fundo para reparar perdas e danos climático foi garantido na COP27, no Egito, no ano passado. O documento, porém, não especificou quem bancaria esses recursos ou no que o dinheiro seria aplicado.
Questionado se o fundo estaria operante até a COP28, a ser realizada entre 30 de novembro e 12 de dezembro em Dubai, Nasr respondeu que espera e supõe que sim.
"É para isso que estamos trabalhando", disse. "Será que [o mecanismo] irá cumprir a sua função? Acho que esta é uma questão de quão complexo será esse fundo, e quais serão as modalidades de governo e as modalidades de funcionamento do fundo."
Entre segunda (27) e quinta-feira (30), o comitê encarregado de decidir como o financiamento deve funcionar teve sua primeira reunião, na cidade egípcia de Luxor. O grupo inclui 14 representantes de países em desenvolvimento e dez de países desenvolvidos.
De acordo com Nasr, houve alguma convergência entre os participantes sobre um roteiro para criar o fundo. Mas, apesar do encontro, as negociações não abordaram questões controversas, como de onde viriam as verbas ou o tipo de projetos que elas cobririam.
Na abertura das reuniões, o secretário executivo da ONU para Mudanças Climáticas, Simon Stiell, lembrou que o relatório mais recente do IPCC, o painel climático do órgão, destaca que o planeta já está 1,2°C mais quente comparado a níveis pré-industriais.
"As consequências disso já estão sendo sentidas, com inundações levando vilas inteiras, incêndios florestais devastando comunidades e secas ampliando a fome em algumas das nações mais vulneráveis do mundo."
O texto aprovado na COP27 prevê a criação de um fundo destinado apenas aos países "particularmente vulneráveis". O que isso significa, porém, foi alvo de debates.
Isso porque a União Europeia pressionava para que o fundo atendesse apenas países "mais vulneráveis", o que poderia deixar de fora economias de médio porte que, sem capacidade de resposta a eventos extremos, são arrasados por desastres climáticos.
Outro ponto polêmico é quem vai pagar pelo fundo, já que países ricos pressionam para que a China esteja no grupo dos doadores. O país asiático é, atualmente, o maior emissor anual de gases de efeito estufa, mas tem uma pegada de carbono per capita relativamente pequena quando comparada à de nações desenvolvidas.
Os precedentes não dão esperança de que haja um progresso rápido com o fundo de perdas e danos. A meta de conceder R$ 100 bilhões por ano em adaptação à crise climática aos países pobres, por exemplo, que deveria ter sido cumprida até 2020, ainda não está nem perto de ser alcançada.
(Com informações da Reuters.)
O projeto Planeta em Transe é apoiado pela Open Society Foundations.
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