A prefeitura de João Pessoa avança com um projeto de contenção da erosão na orla da cidade —que deve incluir o alargamento artificial da faixa de areia em até quatro praias da capital paraibana, replicando experiências de aterros em outras cidades litorâneas do país.
O projeto é uma das prioridades do prefeito Cícero Lucena (PP), mas enfrenta resistência de ambientalistas, estudiosos e movimentos sociais. No início do mês, se tornou objeto de um inquérito civil do Ministério Público Federal.
A proposta deve contemplar algumas das praias mais conhecidas de João Pessoa. Quatro trechos estão sob estudo: as praias de Manaíra, Bessa, Jacarapé e o trecho entre o Cabo Branco e a Ponta do Seixas, contornando a Falésia do Cabo Branco.
A intenção de alargar as praias foi anunciada pelo prefeito Cícero Lucena em outubro de 2021, com a justificativa de interromper a erosão e abrir espaços para fazer obras viárias. Em fevereiro, durante entrevista na Câmara Municipal de João Pessoa, o prefeito reiterou opção pelo aterro.
O projeto só começou a avançar em abril deste ano, quando a prefeitura contratou para fazer os estudos básicos a empresa catarinense Alleanza Projetos e Consultoria, a mesma responsável pelo alargamento da praia em Balneário Camboriú (SC).
A empresa foi contratada por R$ 275,5 mil na modalidade carta-convite. Está prevista a elaboração de um projeto conceitual que inclua proteção costeira e urbanização das áreas aterradas. O trabalho deve ser entregue em um prazo de até 90 dias.
Um mês antes da contratação, Lucena e secretários municipais visitaram a cidade catarinense. Em Balneário Camboriú, a obra de alargamento da praia custou R$ 66,8 milhões, durou nove meses e aumentou a faixa de areia de 25 para 70 metros.
Em João Pessoa, a estimativa inicial de custo para as obras nos quatro trechos é de R$ 200 milhões. Levando também em conta o pacote de obras viárias e de infraestrutura na orla, o orçamento chegaria a R$ 400 milhões.
A despeito das estimativas, a prefeitura informa que só os estudos vão apontar qual será a melhor alternativa em cada região da orla, e que não necessariamente adotará a engorda da faixa de areia.
Rubens Falcão, secretário municipal de Infraestrutura e responsável pelo projeto, diz que o foco central da prefeitura é reduzir o impacto do avanço do mar. Também destaca que o projeto será tocado sem pressa, com debate público e autorização dos órgãos competentes.
Desde gestões anteriores, a prefeitura da capital paraibana estuda formas de contenção da erosão na orla. Uma das opções avaliadas foi a construção de um quebra-mar a cerca de 200 metros da costa, mas houve um entendimento de que haveria um alto impacto ambiental.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Welison Silveira, diz que o alargamento da faixa de areia é visto com bons olhos pela gestão municipal, sobretudo para a praia de Manaíra, onde há uma demanda de requalificação da orla com ampliação da pista e do calçadão.
"Todos os estudos apresentados nas gestões passadas indicam que alargamento das praias é uma das soluções menos impactantes do ponto de vista ambiental", afirma Silveira.
Para a região da falésia do Cabo Branco, o prefeito chegou a indicar a possibilidade de construção de uma pista contornando a barreira que ligaria o Cabo Branco até a Ponta do Seixas, região conhecida por ser o extremo oriental da América do Sul.
O secretário Welison Silveira, contudo, diz que um possível aterro na região é improvável. A área abriga a sede da Estação Cabo Branco, complexo projetado por Oscar Niemeyer que inclui o Museu da Ciência, além de equipamentos turísticos como o Farol do Cabo Branco e o Bosque dos Sonhos.
A proposta de aterro nas praias é criticada por especialistas, que defendem a realização de estudos mais aprofundados em toda a costa da Paraíba e um diagnóstico ambiental completo antes de iniciar as obras.
"A nossa crítica não é sobre a engorda da praia em si, mas sobre a forma como está sendo feita, sem um estudo adequado. O estado e Pernambuco, por exemplo, sofrem há mais de duas décadas com obras que foram malfeitas e mal dimensionadas", afirma Saulo Vital, professor do Departamento de Geociências da UFPB (Universidade Federal da Paraíba)
Na avaliação do professor, é preciso conhecer a dinâmica da costa para identificar quais as melhores soluções de mitigação da erosão. O prazo de 90 dias também é apontado como curto para chegar a um diagnóstico completo.
Também há o temor de possíveis impactos em áreas sensíveis da costa, sobretudo nas praias do Bessa e Manaíra, região de desova das tartarugas-de-pente, espécie considerada em perigo pelo Ministério do Meio Ambiente.
"Existem recifes que ficam perto da costa e são usados como áreas de alimentação das tartarugas", explica a bióloga Danielle Siqueira, presidente da Associação Guajiru, que atua na preservação das tartarugas marinhas na região.
O Ministério Público Federal instaurou um inquérito civil para apurar a engorda da orla e destacou a ausência de informações claras dos gestores municipais sobre o projeto. A prefeitura diz que vai prestar as devidas informações e trabalhar em sintonia com a Procuradoria.
No campo político, a proposta foi criticada por possíveis adversários de Cícero Lucena na eleição do próximo ano.
O deputado federal Ruy Carneiro (PSC) disse que "fazer engorda da praia apenas por fazer" é uma atitude irresponsável, e acusa a gestão municipal de investir milhões no projeto sem realizar um estudo de impacto ambiental.
Cida Ramos (PT), deputada estadual, disse que vê o projeto como um primeiro passo para a reverter a legislação municipal que impede a construção de prédios com mais de três andares na orla. O ex-prefeito e deputado Luciano Cartaxo (PT) classificou a possível engorda das praias como um "crime ambiental".
O projeto conceitual deve ser entregue ao município no mês de agosto. A partir dele, a gestão municipal deve contratar a execução das obras, que ainda não têm um prazo de entrega.
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