Procuradoria abre investigação sobre crédito de carbono em terras indígenas do Pará

O MPF (Ministério Público Federal) apontou um crescente assédio por contratos para geração de créditos de carbono em terras indígenas no Pará e decidiu, por essa razão, instaurar um novo procedimento preliminar de investigação para acompanhar a definição de protocolos para essas parcerias.

A Procuradoria da República em Redenção (PA) arquivou um primeiro procedimento, chamado notícia de fato, que apurou as circunstâncias da assinatura de um contrato entre a empresa Carbonext e lideranças da Terra Indígena Kayapó, no sul do Pará, depois desfeito pela companhia.

O MPF investigou suspeitas de açodamento nas tratativas, atropelamento de instâncias e ausência de consulta livre e prévia. A empresa, em nota, afirma que "sempre agiu com o mais absoluto respeito aos povos originários e às leis".

Com o novo procedimento, a Procuradoria pretende acompanhar a definição de parâmetros para exploração de créditos de carbono em terras indígenas no sul e no sudeste do Pará. A decisão foi tomada em 30 de maio.

Como esse mercado ainda não está regulamentado, o que vem sendo discutido pelo governo Lula (PT), a recomendação é que a União não participe ou autorize negociações no momento, segundo documento da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).

_{O projeto Planeta em Transe é apoiado pela Open Society Foundations.}