Imagens de satélite compiladas e analisadas pela plataforma MapBiomas apontam que o desmatamento no Brasil acelerou após a aprovação do Código Florestal, que aconteceu em 2012.
De acordo com os dados da organização, divulgados nesta quinta-feira (31), o país perdeu 5,8 milhões hectares de vegetação nativa de 2008 a 2012. Nos cinco anos seguintes, essa área subiu para 8 milhões hectares e depois, de 2018 a 2022, para 12,8 milhões hectares.
"O código, no mínimo, não ajudou a gente a aumentar a proteção", diz Tasso Azevedo, coordenador geral do MapBiomas.
Em 2012, o texto foi alvo de disputa entre ambientalistas e ruralistas no Congresso. A redação final que acabou aprovada trouxe uma série de derrotas para a área ambiental, como o dispositivo que anistiou o desmatamento ilegal em diversos casos.
Desde então, essa anistia vem sendo constantemente ampliada por projetos de lei do Congresso, impulsionados pela bancada ruralista. Azevedo argumenta que é essa possibilidade que explica o efeito reverso da lei —ou seja, ao invés de proteger o meio ambiente, ela possibilitou a ampliação do desmatamento, ele aponta.
"O Código Florestal tem esse problema de origem. Ele abriu uma porteira para uma possibilidade que não estava no radar de ninguém. Nunca a gente teve uma lei ambiental andando para trás, sempre para frente, acrescentando proteção. O código é um marco, porque foi a primeira vez que uma lei ambiental andou para trás", afirma.
O engenheiro florestal traça um paralelo com o marco temporal de terras indígenas, em discussão no Supremo Tribunal Federal e também em disputa no Congresso. Atualmente, explica Azevedo, a demarcação dos territórios só pode avançar —isto é, não há como uma área já protegida o deixar de ser.
Se o marco temporal for aprovado, no entanto, há possibilidade de que grileiros e desmatadores atuem em territórios indígenas na expectativa de que essas infrações ambientais sejam perdoadas.
"O código foi o momento em que mudou a relação de forças [entre ambientalistas e ruralistas]. Basicamente, hoje a gente passa o tempo se defendendo de potenciais mudanças legislativas que vão para pior. Antes a gente passava o tempo defendendo mudanças para melhor", conclui, sobre a atuação no Congresso.
Os dados do MapBiomas mostram ainda que os anos anteriores à aprovação do código registraram uma forte diminuição no desmatamento.
De 1993 a 1997, foram 16,4 milhões hectares de floresta nativa perdida, 13,3 milhões de 1998 a 2002 e 18,4 milhões de 2003 a 2007. Nos cinco anos pré-código, foram menos de 6 milhões hectares de desmate.
Mais de duas Alemanhas
O MapBiomas consolidou dados de imagens de satélite das últimas quase quatro décadas. Segundo os resultados obtidos, foram 96 milhões de hectares (960 mil km2) de vegetação nativa perdida de 1985 a 2022, o que equivale a 2,5 vezes a área da Alemanha.
No período, a Amazônia e o cerrado tiveram 52 milhões de hectares (520 mil km2) de mata nativa convertidos para uso humano, o que equivale ao tamanho da França.
Do que resta de vegetação nativa no Brasil, 19% estão dentro de territórios indígenas, que, por sua vez, representam 13% da área do país.
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