A ministra do Meio Ambiente e da Mudança Climática, Marina Silva, disse na manhã desta quarta-feira (9) que as nações amazônicas não assumiram uma meta de zerar o desmatamento no bioma por falta de consenso. A inclusão da pauta na declaração firmada pelos oito países na Cúpula da Amazônia vinha sendo defendida pelo Brasil, mas acabou ficando de fora.
"O processo de negociação é sempre um processo mediado, porque ninguém pode impor a sua vontade a ninguém. Então, são consensos progressivos: à medida em que temos alguns consensos, a gente vai botando no documento", declarou em entrevista ao canal estatal CanalGov e à rádio EBC.
Ela ressaltou a importância de o texto ter incluído o objetivo de não alcançar o ponto de não retorno na Amazônia –quando o desmate extrapola um limite que permite a recuperação da floresta, que se empobrece e entra em um processo de desertificação. Destacou, também, o fato de o Brasil já ter uma meta de zerar o desmate.
"Ainda que não tenha na declaração conjunta, em função de não se chegar a um consenso com outros países, o Brasil já tem esse compromisso", disse.
"Nós já estamos trabalhando para alcançar o desmatamento zero até 2030. O nosso governo, desde que assumiu, tem trabalhado incansavelmente para que, em conjunto com outros parceiros e os governos estaduais, possamos fazer arrefecer a taxa de desmatamento, que estava em alta."
Enquanto a inclusão da meta sobre acabar com o desmatamento no bioma era defendida pelo governo do presidente Lula (PT), o presidente colombiano, Gustavo Petro, vinha encabeçando a defesa pelo banimento da exploração de petróleo na Amazônia. Ambos os compromissos ficaram de fora do texto final, publicado na noite de terça-feira (8).
A ministra também comentou o pedido de exploração de petróleo na bacia da Foz do Amazonas feito pela Petrobras, que quer perfurar o fundo do mar para aferir a dimensão das reservas de óleo na região.
Em maio, a licença para a perfuração foi negada pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), que vê risco nas atividades da petroleira em uma região de vulnerabilidade socioambiental. A estatal recorreu da decisão, que está sob nova análise do órgão fiscalizador.
Questionada sobre a possibilidade de o ministério liberar a autorização, Marina foi taxativa ao afirmar que o Ibama e o ministério não facilitam e nem dificultam o processo de licenciamento. "Nós olhamos para o pedido de licenciamento, são feitas análises técnicas e, num governo que respeita a lei e tem compromisso ético com conservação do meio ambiente e com a ciência, os estudos e as posições dos técnicos são respeitados", disse.
A chefe da pasta ambiental afirmou que o Ibama vai analisar o recurso apresentado pela estatal com isenção e vai dar o seu veredicto, como já fez antes. "Nós já demos mais de 2.000 licenças para a Petrobras. Então, é injusto, às vezes, quando as pessoas dizem que o Ibama está tendo uma posição política ou ideológica", apontou, acrescentando que, se as autorizações concedidas são técnicas, o mesmo vale para as que são negadas.
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