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Grupos de direitos humanos enviam apelo aos Emirados Árabes antes da COP28

ONGs pedem libertação de presos políticos; país diz que críticas são infundadas

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Emma Farge
Genebra | Reuters

Mais de 200 grupos da sociedade civil apresentaram aos Emirados Árabes Unidos, anfitriões da cúpula climática COP28 deste ano, e a todos os governos participantes uma série de demandas relativas ao histórico de direitos humanos do país do Golfo.

Os Emirados Árabes, um centro comercial e turístico do Golfo, grande produtor de petróleo e aliado dos Estados Unidos, não permitem a existência de partidos políticos e mostram pouca tolerância com a dissidência. Os meios de comunicação estatais e locais são rigorosamente controlados e a liberdade de expressão é restrita.

A carta assinada por grupos locais, regionais e globais, como a Anistia Internacional, faz sete exigências, incluindo apelos para a revogação de leis que, segundo o grupo, criminalizam indivíduos LGBTQ; libertação de "prisioneiros de consciência", incluindo aqueles detidos após cumprirem suas penas; pagamento de indenizações a trabalhadores imigrantes que ajudaram a construir as instalações da COP e não espionar os delegados da cúpula.

Logo da COP28 em uma telão; na frente dele, homens conversam em uma sala à meia luz
Logo da COP28 em cerimônia de abertura do evento Abu Dhabi Sustainability Week - Rula Rouhana - 16.jan.2023/Reuters

Os Emirados Árabes rejeitaram as alegações dos grupos e emitiram uma declaração dizendo que o país saúda o diálogo construtivo e que todos os visitantes da COP28 serão autorizados a "se reunir pacificamente para que as suas vozes sejam ouvidas em áreas designadas".

"Os Emirados Árabes são uma das nações mais tolerantes e diversas e o direito à liberdade contra a discriminação é protegido pela Constituição", afirmou o comunicado.

A cúpula climática organizada pela ONU acontece anualmente, com alternância dos países anfitriões entre os Estados membros. Neste ano, o evento ocorrerá de 30 de novembro e 12 de dezembro em Dubai e será liderado pelo sultão Ahmed al-Jaber —uma escolha controversa, já que seu país é membro da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) e um grande exportador de petróleo.

Embora os Emirados Árabes tenham prometido permitir protestos pacíficos, algumas ONGs afirmam que não participarão da cúpula por medo de restrições às suas liberdades ou mesmo de prisão, enquanto outras apelam a um boicote.

"Como é possível ter negociações climáticas globais em um país onde críticos e ativistas pacíficos estão atrás das grades?", disse Sunjeev Bery, diretor executivo da organização de campanha climática e de direitos humanos Freedom Forward, que coordenou a carta e é um dos 218 signatários.

Os Emirados Árabes Unidos já disseram anteriormente que as alegações de detenções arbitrárias são falsas e infundadas.

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