A Marinha vai averiguar informações sobre um "possível" vazamento de petróleo a 438 km da costa do Amapá, após receber ofício do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) com pedido de análise sobre presença de embarcações na área onde teria ocorrido um vazamento.
"As informações serão cuidadosamente analisadas e as ações cabíveis serão adotadas", disse a Marinha, em nota no começo da noite desta segunda-feira (5). Segundo a Força, o ofício do Ibama foi recebido no fim da tarde. "Todas as informações e denúncias sobre poluição ambiental sempre serão investigadas pela Marinha, em colaboração com outros órgãos competentes", cita a nota.
O documento do órgão ambiental foi elaborado na sexta (2), com pedido à Marinha para que analise a presença de embarcações onde teria ocorrido o vazamento. A área está fora da ZEE (Zona Econômica Exclusiva), a faixa que vai além do mar territorial e sobre a qual o Brasil exerce soberania.
"A Marinha fiscaliza e ordena, regularmente, o tráfego aquaviário nas águas interiores e nas águas jurisdicionais brasileiras, espaço marítimo conhecido como Amazônia Azul, a fim de garantir a segurança da navegação, a proteção da vida humana no mar e a prevenção da poluição ambiental provocada por embarcações", disse a Força na nota.
O alerta sobre a possibilidade de um vazamento de petróleo foi feito pelo instituto Arayara, uma ONG (organização não governamental) que atua contra combustíveis fósseis. O instituto comunicou o Ibama sobre um "possível" vazamento a 438 km da costa do Amapá. Segundo a ONG, a possibilidade é que o vazamento tenha uma embarcação como origem.
O ofício foi enviado ao Ibama na terça (30). Também foram comunicados o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Não existe confirmação sobre a existência ou não de um vazamento de petróleo, o que só seria possível por meio de uma verificação in loco, segundo o instituto. Essa verificação também encontraria dificuldades, pois a imagem de satélite usada para a suspeita de vazamento é de setembro de 2023.
Há dúvidas sobre quem deveria agir em caso de um vazamento de petróleo num ponto fora da zona exclusiva. A área é reivindicada pelo país para extensão da ZEE, segundo a ONG.
A mancha detectada teria 170 km2, como consta no ofício do instituto Arayara. "Portanto, um incidente relevante", afirmou.
O instituto usou imagens do satélite Sentinel-1, processadas por um sistema de monitoramento da organização Skytruth. A chance de que seja uma mancha de petróleo é de 70%, conforme o sistema utilizado.
"Destacamos a necessidade de atenção para a movimentação de embarcações de petróleo na região e a detecção de manchas de vazamento em países vizinhos", cita o ofício. "Esta constatação reforça a urgência de um monitoramento e fiscalização mais abrangentes, a fim de prevenir recorrências desse gênero no futuro."
Mais próximo da costa do Amapá, a uma distância de 160 a 179 km, está o chamado bloco 59, no qual Petrobras e o governo Lula (PT) querem prospecção de petróleo ainda em 2024. O Ibama negou licença ao empreendimento em maio de 2023, e a estatal recorre.
Em 2019, manchas de óleo inundaram praias dos nove estados do Nordeste, do Espírito Santo e do Rio de Janeiro, no maior desastre ambiental que atingiu a costa brasileira. Desde a primeira detecção de manchas, em agosto de 2019, foram recolhidas 5.300 toneladas de óleo em 1.013 localidades.
O derramamento atingiu 2.000 km do litoral brasileiro, e impactou a vida de pescadores, comunidades e de quem depende do turismo. Catorze unidades de conservação foram atingidas.
As investigações da Polícia Federal apontaram o navio petroleiro NM Bouboulina, de bandeira grega, como o responsável pelo lançamento do óleo.
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