Ilhabela (SP) discute construção de resort em praia pouco urbanizada

Uma das referências turísticas do litoral norte paulista, Ilhabela poderá ganhar um resort na praia da Serraria, hoje habitada por pescadores e preservada dos avanços imobiliários. A intenção, manifestada pelo prefeito Antônio Colucci (PL), provocou polêmica e levou à abertura de uma apuração pelo MPF (Ministério Público Federal).

A ideia começou a tomar forma durante uma feira de turismo realizada na primeira quinzena de março, em Lisboa. Em Portugal, o prefeito disse a participantes do evento estar em negociação com grupos hoteleiros internacionais para viabilizar o empreendimento.

Localizada na região leste de Ilhabela, entre Ponta Grossa e praia da Caveira, a Serraria só pode ser acessada pelo mar, com saída da praia do Perequê, ou por uma trilha a partir da praia de Castelhanos.

Tratada como "recanto", "paradisíaca" e "escondida" em sites de turismo, a praia tem 400 metros de extensão, com mar calmo e água limpa, e é cercada de mata atlântica.

"Para a comunidade da praia da Serraria será uma ótima oportunidade. E vamos fazer o assentamento dos moradores", disse Toninho Colucci, como é conhecido, em entrevista ao programa "Bom Dia Prefeito", da Ilhabela FM, na semana passada.

Três meses antes, por decreto, ele havia desapropriado uma área nas imediações da praia ao custo de R$ 7 milhões para o município. Na época, nada foi citado sobre interesses comerciais futuros na região.

Procurada nesta segunda-feira (1º) pela reportagem, a Prefeitura de Ilhabela mencionou, em nota, a "desapropriação recente de 900 mil metros quadrados na comunidade tradicional da Serraria" sem ligar a medida à ideia de um resort no local.

"O intuito é de que fosse criada uma área de compensação de reserva ambiental", disse a gestão em nota. "Bem como garantir o território dos membros da comunidade tradicional local que, antes, residiam ali por meio de um contrato de comodato com o antigo proprietário."

Ainda segundo a prefeitura, o resort, porém, não está descartado "tendo em vista a possibilidade, caso haja consulta prévia com a comunidade, sem prejuízo de estudos também na seara ambiental".

"Vale destacar que trata-se apenas de intenção e estudos preliminares de viabilidade", diz o comunicado. "Caso haja efetivo interesse na implantação, a Prefeitura de Ilhabela, por força de disposição legal, observará todas as formalidades legais, especialmente a consulta prévia da comunidade em audiências públicas, bem como os procedimentos para licenciamento ambiental de praxe."

A ideia de construir um resort na praia da Serraria gerou reações na Câmara Municipal de Ilhabela. "É uma atitude absurda e megalomaníaca do prefeito", discursou a vereadora Diana Matarazzo (Podemos) em sessão em 26 de março. "Desapropriou a comunidade tradicional da Serraria, berço da cultura caiçara na nossa cidade, para implantar um resort que só na cabeça dele existe."

A parlamentar, que era colega de partido de Colucci, filiou-se recentemente ao Podemos e pretende disputar a prefeitura contra ele, que tentará a reeleição pelo PL.

Paralelamente, o MPF (Ministério Público Federal) abriu inquérito civil para investigar a situação. Motivada por uma representação assinada por um grupo de moradores, a apuração está a cargo da procuradora Walquiria Imamura Picoli, que atua na sede do MPF da vizinha Caraguatatuba (SP).

"O MPF requer que Colucci explique se o decreto [de desapropriação] tem alguma ligação com o projeto [do resort]", afirma a assessoria de comunicação do órgão. "Colucci terá que esclarecer também quais as medidas adotadas para que a comunidade caiçara local fosse ouvida tanto sobre o decreto quanto sobre o empreendimento hoteleiro."

A Prefeitura de Ilhabela, por sua vez, diz que os questionamentos do Ministério Público Federal estão datados do dia 20 de março e que "todas as informações requeridas foram remetidas ao órgão em 26 de março".

Um abaixo-assinado online contra o projeto já reuniu quase 2.000 adesões. "A Serraria é território caiçara", diz o texto da petição.

"[O resort] expulsaria caiçara da beira da praia tornando-os empregados de baixo custo em trabalhos braçais", critica também o abaixo-assinado.

No espaço reservado a comentários na petição já há embate de convicções. "Estou perplexo com essa atitude do mandatário de Ilhabela", opina o internauta Ivan Bueno. "Absurdo ser contra porque irá atrair turistas de alto padrão e gerar empregos", defende José Antonio Pires.