Relator é contrário a ajustes do governo para Código Florestal

A menos de oito horas do início da votação do novo Código Florestal, o relator do texto, deputado Aldo Rebelo (PcdoB-SP), sinalizou nesta quarta-feira que ainda não acolheu os ajustes reivindicados pelo governo e voltou a criticar a aplicação da reserva legal para pequenas propriedades.

Segundo o relator, determinar a reserva legal para os pequenos proprietários seria o mesmo que empurrá-los para a periferia e transformar terra produtiva em "chácara de classe média de fim de semana".

"[Se atender], vou empurrar em cima deles 20% de reserva legal e mais 30 metros de cada lado do rio, ou 15 metros, ou seja, é melhor declarar que ele está extinto. A família deles vai ter quer morar na periferia e a terra dele, ao invés de ser produtiva, vai virar chácara de classe média de fim de semana. Se alguém acha que isso é solução ambientalmente razoável, que faça esse serviço porque esse eu não vou fazer", afirmou.

	Ivan Luiz/Arte

Rebelo disse ainda que não está convencido de que é um problema a classificação da produção de alimentos como objeto de interesse social --o que poderia abrir margem para descumprimento de uma série de restrições ambientais.

"Há a possibilidade do uso de APP [Áreas de Preservação Permanente] para interesse social, e eu achei, na minha ingenuidade, que produzir alimentos fosse de interesse social. E coloquei lá que, entre as atividades de interesse social, poderiam situar a produção de alimentos, e fui contestado por ambientalistas e Ministério do Meio Ambiente. Estou disposto a ser flexível naquilo que seja racional. Inclusive nisso se demonstrar que é um problema."

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse que hoje será mais um dia de intensas negociações, mas que espera "sensibilidade" do governo, do relator e do deputado para que o texto seja aprovado. Maia disse que tem uma preocupação especial com os pequenos agricultores e afirmou esperar que eles sejam os maiores beneficiados com o novo código.

O texto deve ser analisado pelo plenário depois da votação de medidas provisórias.