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Jornalista, foi repórter da Sucursal de Brasília. É mestre em ciência política pela Universidade Columbia (EUA).

Ministros temem que STF fique acuado em julgamento de 2ª instância

Ao adiar debate, ala do tribunal tenta poupar fôlego para enfrentar pressões

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, durante sessão na corte - Pedro Ladeira - 21.mar.19/Folhapress

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Contrariado com o novo adiamento da discussão sobre a prisão de condenados em segunda instância, Marco Aurélio sacou uma velha máxima dos togados. “Estou habilitado a relatar e votar desde 2017. Processo, para mim, não tem capa, tem conteúdo”, disse o ministro.

O caso, que se tornou o centro de um cabo de guerra no tribunal, de fato não tem sujeito definido. Desde o ano passado, porém, o processo carrega na primeira página uma grande fotografia do ex-presidente Lula.

A ação estava pautada para quarta (10), mas Dias Toffoli decidiu esperar. O presidente do STF entendeu que não era hora de expor a corte ao desgaste de julgar um processo que poderia tirar o petista da cadeia.

O debate sobre o cumprimento de penas se tornou o principal fator de divisão no tribunal. Ministros que querem mudar a interpretação atual temem que a hesitação em enfrentar o assunto indique um enfraquecimento de suas posições.

Depois de meses de bloqueio durante o período de Cármen Lúcia, Toffoli assumiu a corte disposto a enfrentar o assunto de vez. Parecia haver maioria para consolidar a tese de que as prisões se dariam após condenação em terceira instância.

Ao marcar o julgamento para abril, Toffoli acreditava que a prisão de Lula seria confirmada até aqui pelo Superior Tribunal de Justiça, o que faria com que o petista não fosse afetado pela ação do Supremo. Numa sucessão de manobras mal explicadas, porém, o STJ adiou essa decisão.

Lula seria um peso grande demais para a corte carregar num momento em que sua reputação se esfarela em ritmo acelerado. O STF, afinal, ainda tenta se recuperar de ataques sofridos depois que contrariou a Lava Jato e determinou a remessa de processos para a Justiça Eleitoral.

Alguns integrantes consideram a vacilação um mau sinal. Creem que o tribunal corre risco de ficar acuado diante da pressão popular e política. Para a ala que se denomina garantista, evitar um embate com o retrato de Lula como pano de fundo foi a única maneira de preservar fôlego.

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