Siga a folha

Jornalista, foi repórter da Sucursal de Brasília. É mestre em ciência política pela Universidade Columbia (EUA).

Decisão do STF deve inflacionar mercado de apoio político no Congresso

Reação de Bolsonaro e Lira mostra que dupla queria manter espécie de caixa dois no Orçamento

Continue lendo com acesso ilimitado.
Aproveite esta oferta especial:

Oferta Exclusiva

6 meses por R$ 1,90/mês

SOMENTE ESSA SEMANA

ASSINE A FOLHA

Cancele quando quiser

Notícias no momento em que acontecem, newsletters exclusivas e mais de 200 colunas e blogs.
Apoie o jornalismo profissional.

Foi necessária uma decisão judicial para determinar que o Planalto e o Congresso respeitem um princípio básico do uso de dinheiro público. Sob protestos de Jair Bolsonaro e do centrão, o STF formou maioria para suspender a execução de uma parte do Orçamento que é explorada por essa aliança como moeda de troca em negociações políticas.

O mecanismo de distribuição das emendas de relator esconde quem são os responsáveis por esses repasses. Tudo fica sob a assinatura de um único parlamentar, ainda que a verba seja direcionada aos redutos políticos de outros deputados e senadores. O tribunal não proibiu de vez os pagamentos, mas barrou remessas de dinheiro por falta de uma transparência mínima.

A reação dos protagonistas do acerto orçamentário sugere que eles gostariam de manter aquele fluxo de verbas numa espécie de caixa dois. Quando a ministra Rosa Weber determinou a suspensão, Bolsonaro disse que a decisão era injusta, e o presidente da Câmara reclamou de uma "interferência indevida" do STF.

O julgamento deve forçar o Congresso a estabelecer regras de transparência às emendas de relator, aplicando a impressão digital dos padrinhos de cada ordem de pagamento. Se os parlamentares não se mexerem, o próprio STF pode criar diretrizes para que seja possível identificar o lado de cá desse toma lá dá cá.

A mudança tem potencial para inflacionar o mercado de apoio a Bolsonaro no Congresso. Primeiro, porque cria embaraços para um fluxo de dinheiro que, há uma semana, corria livremente. Além disso, as planilhas de custo ficarão visíveis para os próprios parlamentares, o que deve abrir uma competição pelo dinheiro disponível nessa modalidade.

O Planalto e o centrão já mostraram criatividade suficiente para ampliar suas ferramentas de articulação política. Bolsonaro e Lira certamente encontrarão moedas no cofre para alimentar o grupo que mantém o governo de pé, mas podem ter mais dificuldades para saciar todos os integrantes desse consórcio.

Receba notícias da Folha

Cadastre-se e escolha quais newsletters gostaria de receber

Ativar newsletters

Relacionadas