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Jornalista, foi repórter da Sucursal de Brasília. É mestre em ciência política pela Universidade Columbia (EUA).

Descrição de chapéu China

Governo pode repetir lambança na taxação de 'blusinhas'

Tributação faz sentido, mas equipe econômica terá que trabalhar se quiser evitar custo político para Lula

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Geraldo Alckmin apresentou a amostra de um remédio amargo que vem sendo preparado pelo governo. O vice quis fazer média com o comércio nacional e anunciou que produtos importados via plataformas digitais passarão a ser tributados mesmo que custem menos de US$ 50.

A porta do laboratório foi aberta antes da hora. A equipe econômica estuda lançar o novo modelo de taxação em dezembro, antes do Natal, mas Lula não bateu o martelo.

A Receita tem mais de uma proposta na mesa. Uma delas prevê alíquotas de 28% para remessas abaixo de US$ 50 e de 60% para as demais. Outra cria uma tributação progressiva, com base no valor do produto.

O governo nunca abandonou a ideia de cobrar impostos sobre remessas de plataformas como Shein, Shopee e AliExpress. Na primeira tentativa, em abril, a Fazenda soltou a medida sem muita explicação, foi bombardeada e, temendo danos à popularidade de Lula na classe média, suspendeu a cobrança.

Cliente escolhe roupa em loja física da Shein situada em São Paulo, em novembro de 2022 - Zanone Fraissat/Folhapress

Na ocasião, o chefe da Receita deu entrevista numa segunda-feira para dizer que não recuaria da taxação. Na terça, a primeira-dama defendeu a cobrança e, horas depois, convenceu o presidente a recuar.

A lambança nasceu em algum escaninho da equipe econômica, mas ganhou corpo em diversos gabinetes do governo. A cobrança foi tratada como um ajuste técnico num anexo tributário qualquer, deixando de lado um fator político básico: a mordida atingiria milhões de consumidores que têm as compras digitais como parte do cotidiano.

Essas remessas nunca foram isentas. Vendedores burlavam a cobrança simulando o envio de pacotes de pessoa física para pessoa física. Para o governo, taxar os produtos acabaria com o desequilíbrio entre essas mercadorias e produtos nacionais.

O argumento fica de pé, e o governo pode insistir que essa é uma questão de justiça tributária e combate à sonegação, mas vai repetir o erro se não conseguir explicar ao consumidor por que ele deve pagar mais por uma blusinha comprada da China.

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