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Doutora em filosofia, pós-doutoranda em direito internacional e autora do livro 'Um Olhar Liberal Conservador sobre os Dias Atuais'

Descrição de chapéu Folhajus STF

Do Mensalão ao Bolsolão

O Bolsolão está em fase embrionária de apuração, mas é improvável que avance muito nesta República da impunidade do bolsonarismo e do lulopetismo

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A chamada “emenda do relator”, criada por acordo entre o governo e uma ampla representação do Congresso, acrescenta verba extra às emendas parlamentares já previstas para beneficiar discricionariamente deputados e senadores dispostos a subjugar seus votos aos interesses palacianos. Investigações da imprensa dão conta de que tal artifício proporcionou um orçamento secreto de R$ 3 bilhões, que faria parte de um esquema mais amplo já apelidado de “Bolsolão”.

O presidente Bolsonaro afirma que foi tudo normal e que, se alguém comprou algo superfaturado “na ponta da linha”, ele não tem culpa. Na ponta dessa linha detectou-se, por exemplo, a compra de tratores superfaturados, donde o apelido “Tratoraço”.

Parlamentares contemplados com gordas verbas de emendas extras têm puxado as linhas desse esquema, entregando-as a aliados em seus redutos eleitorais. O ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o atual presidente da Câmara, Arthur Lira, por exemplo, foram muito bem aquinhoados. Estes, quando questionados pela imprensa, responderam que tudo foi legal e certinho. Outros, porém, negaram-se a responder, apresentando desculpas esdrúxulas, como motivo de “segurança de Estado”.

A primeira analogia deste caso foi com o antigo escândalo dos Anões do Orçamento, mas a comparação mais pertinente é com o Mensalão: tanto o esquema patrocinado pelo governo Lula, quanto o esquema do atual governo Bolsonaro tiveram por objetivo corromper e cooptar o Congresso Nacional, comprando apoio político com dinheiro público.

O Bolsolão está em fase embrionária de apuração, mas é improvável que avance muito nesta República da impunidade construída pelos interesses combinados do bolsonarismo e do lulopetismo. E, mesmo que avance, os detentores de foro privilegiado a serem julgados no STF podem ficar tranquilos: dada a jurisprudência da impunidade firmada no grito pelo ministro Gilmar Mendes, eles serão não apenas absolvidos, mas também enaltecidos.

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