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Diretora do Centro de Políticas Educacionais, da FGV, e ex-diretora de educação do Banco Mundial.

A Muralha da China e as instituições, desconstruindo o Inep

Não se pode desmontar a obra de antecessores para começar do zero

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Costumo usar uma imagem para explicar a importância da continuidade das políticas educacionais, a da construção da Muralha da China, iniciada em 220 a.C e só concluída no século 16. Assim, diferentes gerações de trabalhadores tiveram que ser mobilizados para garantir a continuidade do projeto. A tarefa de cada coorte foi corrigir um pedaço eventualmente mal-acabado da obra antes de iniciar um novo trecho, sem, no entanto, derrubar muito do que fora antes construído.

Da mesma maneira, na gestão da educação no Brasil, diferentes administrações se sucedem e se propõem a aperfeiçoar a política educacional. O que não deveriam fazer? Desconstruir a obra de seus antecessores e começar do zero, por divergências políticas ou narrativas puramente ideológicas.

Com grande atraso e não menores dificuldades, conseguimos, apenas na última década do século 20, universalizar o acesso ao ensino fundamental e tivemos, então, que nos defrontar com um desafio bem mais complexo: assegurar aprendizagem de qualidade para todos. O primeiro e mais simples trecho da muralha estava construído. Agora precisávamos de instituições que nos permitissem identificar os gargalos a serem enfrentados para que este grande contingente de alunos que finalmente tinha acesso aos bancos escolares pudesse avançar.

Isso foi feito aproveitando uma estrutura já existente no MEC, criada em 1937, o Inep, uma autarquia federal que já foi presidida por Anísio Teixeira e que, a partir de 1972, recebeu a tarefa de produzir estudos e estatísticas educacionais. Na década de 1990, o instituto assumiu a responsabilidade de coordenar um sistema de avaliação de aprendizagens sólido que é hoje, junto com o corpo técnico do instituto, respeitado no mundo todo.

Mas as guerras ideológicas em que vivemos imersos não se contentam em prejudicar a logística do enfrentamento da pandemia. Busca-se agora desconstruir o instituto que nos permite, ao fornecer dados de aprendizagem e de infraestrutura escolar, atuar com base em dados em educação, ela também imersa numa crise de proporções gigantescas, dada a descoordenação na resposta educacional à Covid-19.

Sim, temos melhorado, desde 2005, nas avaliações conduzidas com independência e seriedade pelo Inep, mostrando uma linha de evolução lenta, mas consistente. Passar essa responsabilidade para o nível político do MEC e fechar a porta para especialistas da área de avaliação é destruir a parte da muralha edificada por gerações anteriores, a pretexto de resolver os problemas da educação. Caso contrário, mais uma vez, iremos jogar a criança junto com a água do banho!

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