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Eleições terão bancada estrelada de candidatos sub judice

Candidaturas sob risco requerem uma Justiça célere para evitar questionamentos

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Não que seja novidade no Brasil, mas a eleição de 2022 tem se esforçado para oferecer ao público votante um elenco estrelado na bancada "sou candidato, mas não sei até quando".

Um dos mais recentes nomes do seleto (?) grupo é o do ex-procurador Deltan Dallagnol, um dos condenados por turma do Tribunal de Contas da União a devolver mais de R$ 2,8 milhões ao erário por gastos feitos durante a Operação Lava Jato.

Deltan, que passou a terça-feira (9) retuitando mensagens de apoiadores, quer disputar vaga na Câmara dos Deputados pelo Paraná. O ex-procurador argumenta não estar inelegível por caber recurso da decisão —e ele disse que vai usar o instrumento.

O então procurador da República Deltan Dallagnol durante coletiva da força tarefa da Operação Lava Jato, em 2016, em Curitiba - Paulo Lisboa - 14.set.2016/Brazil Photo Press/Folhapress

Não é o único. O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PTB) manteve a candidatura a deputado federal por São Paulo graças a decisão liminar de um juiz do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) que ainda pode ser revisada.

Como mostrou reportagem desta Folha, Cunha conseguiu anular a cassação usando como um dos argumentos uma decisão tomada pelo atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O mesmo Lira que, surpresa, foi eleito em 2018 com a ajuda de uma liminar, em caso de suposto desvio de recurso que tramita no Judiciário há mais de uma década.

Um dos grandes astros da bancada sub judice até o momento é o deputado federal Daniel Silveira (PTB), condenado à prisão em abril pelo Supremo Tribunal Federal e perdoado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

Entendimento do Tribunal Superior Eleitoral indica que o perdão não reverte a perda dos direitos políticos, mas, em se tratando de Brasil, tudo é possível. Silveira se lançou ao Senado pelo Rio de Janeiro em convenção do PTB, partido de Roberto Jefferson —que, mesmo em prisão domiciliar, também se inscreveu como candidato à Presidência.

Sem uma resposta célere e definitiva da Justiça, continuará pairando uma incerteza sobre o destino de parte não desprezível de votos, o que só favorece quem quer minar a confiança no sistema eleitoral brasileiro.

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