Em várias cidades brasileiras passamos por temperaturas anormalmente altas para esta época do ano. Os dias de sufoco devem se tornar mais comuns na medida em que as mudanças climáticas levam a eventos cada vez mais extremos.

Além do desconforto, esses eventos terão impactos relevantes nos governos e populações. Estima-se que as mudanças climáticas provoquem anualmente, entre 2023 e 2050, cerca de 250 mil mortes adicionais devido a desnutrição, malária, diarreia e estresse térmico.

Os danos à saúde devem ter custos diretos de US$ 2 a 4 bilhões por ano até 2030, segundo a OMS. Ao longo das próximas décadas, aproximadamente 16 milhões de pessoas, principalmente em regiões mais pobres, podem ser forçadas a migrar devido às intempéries ambientais, de acordo com o Banco Mundial. Neste cenário, não é possível fechar os olhos e agir como se as consequências não fossem chegar.

Ao emitir gases de efeito estufa (GEE), negócios de diversos setores geram para a sociedade custos dos danos ambientais de suas atividades, ao invés de internalizarem como parte da sua operação.

Para lidar com esse tipo de problema, Ronald Coase, laureado com o Prêmio Nobel de Economia em 1991, discutiu pela primeira vez a possibilidade de superar as ineficiências das externalidades por meio de mercados.

Para que essa solução seja viável, os direitos de propriedade devem ser bem definidos, os custos de transação devem ser baixos, e não deve haver incerteza ou informação assimétrica. Na prática, é necessário um bom arcabouço institucional.

A partir desse espírito, surgiu a proposta de criação de mercados de créditos de carbono, nos quais empresas que ultrapassam limites de emissões de GEEs devem reduzir suas emissões ou adquirir créditos de carbono, enquanto aquelas abaixo do limite ou cujos negócios capturam carbono podem vender suas cotas.

O Brasil passou os últimos anos discutindo a regulação desse tipo de mecanismo sem avanços concretos. Finalmente, há chances de avanços. Atualmente está aguardando votação na Câmara o PL 412/2022 que propõe a criação do Sistema Brasileiro do Comércio de Emissões (SBCE) e a regulamentação do mercado de carbono no Brasil.

Com esse mercado em funcionamento a partir da precificação das emissões, haverá maiores incentivos monetários para tecnologias que as reduzem ou que consigam capturar o carbono na atmosfera. Além disso, também seria possível a remuneração das reservas florestais incentivando a preservação.

O mercado global também pode auxiliar no combate às mudanças climáticas. Como nos lembra a revista inglesa Economist, assim como indivíduos e países podem obter ganhos econômicos ao se especializarem no que são eficientes, o mundo pode obter benefícios ambientais se os países se especializam em atividades mais sustentáveis. De modo concreto, a produção de bens intensivos em energia poderia ser priorizada em países de energia limpa em conjunto com a importação de outros bens provenientes de economias ainda na transição verde, e vice-versa. Nesse cenário, as emissões globais podem diminuir muito mais do que se não houvesse esse comércio.

Então, a partir da regulamentação do mercado de carbono aliado a uma maior integração global, o Brasil pode dar passos importantes em direção a uma economia verde. Em excelente sinalização, o Ministro Fernando Haddad recentemente criticou o protecionismo e defendeu uma 'globalização sustentável'. Resta saber se o resto do governo vai pular de cabeça em uma agenda que utilize os mercados locais e globais em prol do desenvolvimento sustentável ou se vai ficar apenas no discurso. O tempo dirá.