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Presidente do Instituto Igarapé, membro do Conselho de Alto Nível sobre Multilateralismo Eficaz, do Secretário-Geral. da ONU, e mestre em estudos internacionais pela Universidade de Uppsala (Suécia)

Descrição de chapéu desmatamento

Reduzir riscos para escalar economias da natureza na Amazônia

Queda perene no desmatamento só virá com ecossistema resiliente de economias verdes

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Os custos de fazer negócios na Amazônia são consideravelmente mais elevados do que em outras regiões. A regularização e ocupação fundiária têm sido um desafio de longa data. Municípios amazônicos também são muito afetados por crimes ambientais e pelo crime organizado em comparação a outras áreas. Consequentemente, economias ilícitas, ou no mínimo informais e irregulares, florescem na região, dificultando a chegada e permanência de empreendedores que querem fazer a coisa certa.

Apesar dos recentes resultados positivos, a Amazônia ainda sofre com taxas muito altas de desmatamento e pode chegar ao "ponto de não retorno" ainda na próxima década. Portanto é essencial que as economias ilícitas, que hoje predominam, sejam transformadas em ecossistemas de empreendimentos verdes. Hoje, o trabalho que faço com um time fora da curva e da caixa é para contribuir com os caminhos de como chegar lá.

Olhando para trás, diante de um desmatamento recorde no início dos anos 2000, o Brasil introduziu pela primeira vez o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), responsável também hoje pela drástica redução do desmatamento. A designação de áreas protegidas e unidades de conservação, a imposição de moratória sobre o cultivo insustentável de soja e incentivos para empresas e comunidades não desmatarem resultaram em uma queda de mais de 80% no desmatamento entre 2004 e 2012.

Guarás próximos a área de manguezal na praia de Caju-Una, no arquipélago de Marajó - Giovanna Stael/Folhapress

Não foi pouca coisa, mas, apesar do sucesso do PPCDAm, os impulsionadores do desmatamento não foram afetados. A maior parte dos investimentos se concentrou na conservação de áreas protegidas –o que é vital, mas insuficiente. Enquanto um ecossistema resiliente de economias verdes não for estabelecido, a queda no desmatamento não será permanente. E para que esse ecossistema seja criado, no mínimo três pilares são necessários: modelos de finanças híbridas; regulações e incentivos apropriados; redução e mitigação dos riscos territoriais através de arranjos inovadores de governança multissetorial e inteligente aplicados a territórios designados.

O foco de discussão e ação para a criação de novas economias compatíveis com a proteção da floresta se concentra hoje nos dois primeiros pilares. Porém pouca atenção vai para o fato de que investimentos e negócios responsáveis requerem governança estável, previsível e responsável. E essa governança é ainda mais desigual na Amazônia Legal. De fato, o crime ambiental e suas conexões, que contribuem para o desmatamento, são das ameaças mais significativas, porém pouco reconhecidas, ao desenvolvimento sustentável. A fraca aplicação da lei, a persistência das economias ilícitas, a corrupção e a impunidade não apenas aumentam a vulnerabilidade das populações locais como desestimulam os fluxos de capital de investimento responsável.

A chave para desbloquear investimentos responsáveis na Amazônia e alcançar o desmatamento zero é, portanto, a redução e a mitigação dos riscos territoriais, o que fará com que os custos financeiros, operacionais e reputacionais diminuam e assim viabilizem o ganho de escala de novas economias baseadas na natureza.

Isso demandará a criação de arranjos de governança inovadores, com atores-chave —como investidores, offtakers, empreendedores, organizações técnicas, decisores políticos, comunidades locais— aplicados a territórios designados para as diferentes teses econômicas sustentáveis que precisam ser testadas e aceleradas.

É o que chamo de "de-risking" do território, que —aliado ao fortalecimento do mercado de carbono, ao pagamento por serviços ecossistêmicos, incluindo os créditos de biodiversidade, à bioeconomia, à biotecnologia e ao turismo sustentável— é urgente e primordial para evitarmos o ponto de não retorno.

É a isso que estamos dedicados.

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