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Professora de demografia e chefe do Departamento de Saúde Global e População da Escola de Saúde Pública de Harvard.

Descrição de chapéu desigualdade de gênero

O desafio da saúde da mulher no Brasil

É praticamente impossível alcançar meta de redução de mortalidade materna

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O último dia 8 marcou o Dia Internacional da Mulher. A data foi oficializada pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 1977 e tem suas raízes na luta das mulheres por direitos desde o final do século 19.

A entidade adota vários dias internacionais a fim de conscientizar a população, mobilizar recursos e vontade política, celebrar o que foi alcançado e reforçar a necessidade de novas conquistas.

Neste ano, ela estabeleceu a inovação e tecnologia para igualdade de gênero (DigitALL) como tema para o Dia Internacional da Mulher.

A ideia é destacar a necessidade de tecnologia inclusiva e transformadora e educação digital, promovendo a conscientização de mulheres e meninas sobre seus direitos e engajamento cívico.

O Brasil assumiu o compromisso de reduzir a razão de mortalidade materna para no máximo 30 mortes a cada 100 mil nascidos vivos até 2030. É praticamente impossível - Andrey Zhuravlev/adobe stock

Na última quarta (8), em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou um pacote de medidas voltadas para as mulheres que abordam questões como igualdade salarial, violência contra mulher, dignidade menstrual e empreendedorismo. Algumas dessas medidas ainda precisam ser aprovadas pelo Congresso. Todas serão bem-vindas.

Na área da saúde, entretanto, os desafios são muitos, tais como a mortalidade materna e a violência.

O Brasil assumiu o compromisso de reduzir a razão de mortalidade materna para no máximo 30 mortes a cada 100 mil nascidos vivos até 2030 (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável). É praticamente impossível alcançar essa meta. A razão de mortalidade materna em 2021 foi de cerca de 110, quase o dobro de 2019, com grandes variações regionais (281,7 em Roraima).

Grande parte dessas mortes seria evitável com atenção básica, pré-natal de qualidade, atenção humanizada no parto e cuidados hospitalares após o parto. Além disso, a mortalidade de grávidas e puérperas por Covid-19 no Brasil foi uma das mais altas no continente americano.

As mulheres são as principais vítimas de estupro. Cerca de 61% das vítimas em 2021 eram crianças e adolescentes com 13 anos ou menos. Eu não consigo encontrar um adjetivo para descrever um indivíduo que estupra uma criança (19% das vítimas tinham de 5 a 9 anos). São infâncias interrompidas, vidas destruídas.

Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estima que a situação é muito pior do que os números oficiais indicam, pois apenas 8,5% dos estupros são reportados à polícia e 4,2% ao sistema de saúde.

Com relação à violência doméstica, em 2021 houve cerca de uma ligação por minuto denunciando agressões.

Uma das estratégias de enfrentamento à violência é a Casa da Mulher Brasileira, um espaço de atendimento humanizado e especializado às mulheres em situação de violência. A primeira foi inaugurada em 2015, mas, com a falta de investimento em ações de prevenção e proteção às vítimas, ao final do governo Bolsonaro apenas sete casas estavam em funcionamento. Nos próximos anos, o plano é que haja uma em cada capital.

A falta de políticas de prevenção e proteção também propiciou o aumento do feminicídio. Em 2022 foi registrado o maior número desde 2015, quando a lei 13.104 incluiu o feminicídio no rol dos crimes hediondos. Foram 1.410 feminicídios (3,9 mortes por dia), 5% a mais do que 2021, cerca de 80% cometidos pelo parceiro ou ex-parceiro da vítima.

A violência contra a mulher está estampada diariamente nas páginas dos jornais e nos noticiários da TV. Ainda assim, há um longo caminho para que esse quadro seja revertido.

Apesar desses desafios, são as mulheres, em sua maioria, que lutam na linha de frente do sistema de saúde. Essa coragem e essa força da mulher estão retratadas de forma sensível no documentário "Quando Falta o Ar", que estreou nos cinemas no dia 9. Veja, reflita, lute por mudanças.

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