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Advogado, é membro da Comissão de Direito Urbanístico da OAB-SP.

Prédio deve ter regras para lidar com cão que late o dia inteiro

Vizinhos incomodados devem listar dias das ocorrências para comprovar abuso

Cachorro latindo em casa - Zivica Kerkez / Stock Adobe
 

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Cano, carro, criança, cachorro, calote... Nos condomínios, tudo que começa com a letra “c” é sinônimo de confusão! 

Recentemente, o tema cachorro voltou a gerar conflito, sobretudo pela falta de educação e de consciência dos donos. Por impulso, pessoas compram filhotes e se esquecem de que trabalham fora o dia inteiro, de que viajam constantemente e, pior, se esquecem de que não têm paciência para cuidar do animal. 

Largar o cachorro preso na varanda, deixá-lo o dia inteiro sozinho, é um comportamento reprovável e cada vez mais comum. Não só por conta do pobre animal, mas por ser um extremo desrespeito aos vizinhos, quebrando o sossego que deve reinar nas moradias.

Afinal de contas, ninguém é obrigado a aguentar um cachorro latindo o dia todo em razão do desleixo e da irresponsabilidade de um vizinho. Sem falar no mau cheiro que exala pelos corredores quando o animal fica sem cuidados por alguns dias. 

Animal precisa de atenção, ainda mais nos condomínios, em que as relações de vizinhança são intensas.

Assim como quando tratamos do tema barulho, não se pode dar muita trela ao vizinho com sensibilidade exacerbada, que reclama de um simples latido. Tratamos, aqui, dos casos em que o cãozinho fica latindo por horas a fio, pedindo socorro!

Como é difícil contar com o bom senso de todos, os condomínios precisam estabelecer normas firmes e claras no regulamento interno, para que os síndicos possam advertir e, nos casos mais sérios, multar o morador infrator. 

É importante também que os vizinhos incomodados relatem formalmente os dias e os horários das ocorrências, gravem áudios e vídeos e contem com testemunhas para que o abuso fique robustamente comprovado. 

Nos casos mais severos, que envolvam maus tratos, qualquer vizinho pode inclusive denunciar às autoridades competentes, anonimamente.

Há sempre bons e maus vizinhos e o síndico precisa saber separar o joio do trigo. Quando um cachorro late muito, mas o dono demonstra comportamento responsável —passeia com o animal, não o larga sozinho—, todos devem ter um pouco de paciência. 

Com a popularização dos espaços pet nas áreas comuns dos condomínios, surgiram novos problemas e conflitos, especialmente quando um cachorro morde o outro. 

O segredo para resolver essa questão é definir regras para o uso desses espaços, formuladas com a ajuda dos frequentadores e a instalação de câmeras para identificar eventual abuso. Nesses espaços, é importante atentar para cuidados com higiene, que devem partir dos usuários.

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