Márcio Rachkorsky

Advogado, é membro da Comissão de Direito Urbanístico da OAB-SP.

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Márcio Rachkorsky

O caos da falta de energia nos condomínios

Moradores estão sofrendo como nunca com as constantes quedas de luz

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Como de costume, basta o verão chegar para a tragédia anunciada se concretizar em São Paulo. Ruas alagadas, árvores e postes caindo, congestionamentos e muita sujeira.

Neste ano, os moradores de condomínios estão sofrendo como nunca com as constantes quedas de energia, potencializadas pelo atendimento displicente da Enel, ex-Eletropaulo. 

Existem relatos de síndicos e moradores desesperados, aguardando há uma semana pela volta do fornecimento de energia.

Há anos sonhamos com a prometida rede elétrica subterrânea em substituição ao horroroso emaranhado de fios aéreos, que, além de todos os problemas, enfeiam nossa cidade. Quando a agência reguladora adotará medidas mais severas contra a companhia que tanto maltrata os consumidores?

O pior é constatar o desentrosamento entre a Enel e a Prefeitura de São Paulo sobre a poda de árvores.

Basta ventar forte ou chover para que os galhos encostem na rede elétrica, causando explosões de transformadores e longas interrupções no fornecimento da energia.

Nos condomínios da capital, é uma questão não apenas de conforto, mas, sobretudo, de segurança.

A maioria dos prédios, em razão dos custos exorbitantes, ainda não tem geradores. Quando falta energia, idosos, gestantes e pessoas com deficiência precisam subir e descer pelas escadas, sem falar naqueles que dependem de aparelhos para sobreviver.

Além disso, há prejuízos materiais tanto para o condomínio, com a queima de equipamentos elétricos devido à oscilação da corrente, quanto para os moradores, que precisam jogar fora tudo o que estragou dentro da geladeira. 

Há ainda a alteração da rotina. Atos como tomar banho ou fazer a comida são afetados.

Para preservar direitos e garantir os devidos ressarcimentos, é importante que os síndicos e os moradores adotem as seguintes providências:

1) Abrir chamado na concessionária de energia e anotar todos os números de protocolos;

2) Documentar as ocorrências via e-mail ou correspondência, inclusive para a ouvidoria da empresa;

3) Fazer reclamação formal na agência reguladora;

4) Fotografar e fazer vídeos de todos os equipamentos danificados;

5) Listar e fotografar os produtos que estragaram devido à falta de luz;

6) Buscar reparação por via administrativa e, se não houver resultado, acionar judicialmente a concessionária de energia.

Em razão desse cenário, é importante que os condomínios discutam em assembleia a aquisição de geradores. Apesar de caros, esses equipamentos proporcionam o mínimo de conforto e segurança.

A deliberação para aquisição de um gerador pode ser feita por quórum de maioria simples, não necessitando quórum qualificado de dois terços dos moradores.

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