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Advogado, é membro da Comissão de Direito Urbanístico da OAB-SP.

O Impacto da Covid-19 nos condomínios

Confira um guia rápido com medidas que os síndicos podem e devem fazer

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A quarentena gerou impactos impressionantes nos condomínios. Tal qual governadores e, com apoio dos conselheiros, da administradora e do jurídico, os síndicos adotaram medidas duras para resguardar a saúde dos moradores.

Na maioria dos condomínios, a rotina está mudada, com áreas comuns fechadas, obras paralisadas e atividades de manutenção suspensas.

Dá gosto de ver a cooperação dos moradores, que vêm cumprindo à risca as medidas impostas. Claro que alguns conflitos acontecem, pois os apartamentos estão lotados. Nunca as palavras-chave da convivência harmoniosa entre vizinhos, tais como bom senso, respeito e cooperação, tiveram tanta importância.

Aos gestores, cabe a dura missão de seguir com as restrições, já se preparando para as dificuldades de caixa que em breve surgirão. Abaixo, um guia rápido sobre as principais medidas promovidas pelos síndicos.

O síndico deve

  • Fechar as áreas comuns e de lazer
  • Providenciar máscaras para os colaboradores
  • Proibir obras não emergenciais e vetar mudanças
  • Impedir a realização de festas e encontros nas unidades autônomas
  • Disponibilizar álcool em gel no hall e na portaria
  • Impedir aglomeração nas áreas de circulação
  • Cancelar reuniões e assembleias agendadas
  • Avisar imediatamente os moradores caso alguém seja diagnosticado com o vírus
  • Afastar colaboradores com sintomas ainda que leves ou os que sejam do grupo de risco

O síndico pode

  • Avaliar as despesas e receitas visando a redução da taxa condominial
  • Realizar reuniões de conselho remotamente
  • Barrar a entrada de convidados nas unidades
  • Estimular ações solidárias entre os vizinhos
  • Mediar os conflitos entre vizinhos de forma remota e aplicar medidas disciplinares se necessário
  • Utilizar o fundo de reserva para eventualidades
  • Formar grupo para compartilhar informações
  • Conscientizar os condôminos em relação ao respeito ao sossego
  • Emprestar equipamentos da academia a moradores, com equidade
  • Antecipar férias de colaboradores visando reduzir a circulação
  • Aplicar multas aos que descumprirem as regras

Continua permitido

  • Recebimento de encomendas de pequeno porte nas portarias e de grande porte com o morador presente
  • Realização de obras emergenciais
  • Acesso de cuidadoras, babás, diaristas e mensalistas nas unidades
  • Trabalho em home office sem atendimento a clientes nas unidades
  • Circulação na área de acesso a unidades, portaria e garagem

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