Professora titular aposentada de ciência política da USP e pesquisadora do Cebrap.
No ambiente, um (bom) sinal dos tempos
A questão ambiental tornou-se tema inescapável neste ano eleitoral
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Risonho, jovem, em uniforme de campanha, eis o presidente com uma suçuarana à frente e a mata ao fundo.
Tal é a abertura de um vídeo promocional que anuncia, em inglês —ou pior, para inglês ver—, que o Brasil é um país livre e seu território, extremamente preservado. A megamentira está nas redes desde a segunda-feira (9). No mesmo dia, o vice Hamilton Mourão reconheceu que os dados sobre o desmatamento na Amazônia Legal eram "péssimos", "horríveis", a ponto de tornar necessário descobrir onde o governo está falhando.
O general acerta ao dizer que os dados são péssimos. Segundo o Inpe, a derrubada da floresta superou inéditos 1.000 quilômetros quadrados entre janeiro e abril. Mas, ao contrário do que ele sugere, não há mistério a desvendar. O porte do desastre é consequência direta da ação do governo na área ambiental.
Segundo a MapBiomas —rede criada por especialistas em sensoriamento remoto e mapeamento de vegetação—, a administração federal deixou de averiguar 97% dos alertas de destruição das florestas emitidos pela organização entre janeiro de 2019 e março último.
Na realidade, Brasília atacou sistematicamente o conjunto das instituições e políticas dedicadas à proteção do meio ambiente. Órgãos de fiscalização perderam orçamento e pessoal; os sobreviventes foram alvo de pressões indevidas. O sistema de autuação de contraventores foi desestruturado; o processo de cobrança de multas, travado. O governo tentou mudar as regras em favor dos predadores, transformando-se em padrinho da ilegalidade.
Como se não bastasse, as falas do presidente e de vários ministros estimularam toda sorte de ilícitos, entre eles o avanço do garimpo ilegal em terras indígenas. Tanto assim que está em julgamento no Supremo Tribunal Federal o chamado "pacote verde", conjunto de sete ações impetradas por partidos de oposição para barrar ou reverter o desmate institucional em curso.
Em contrapartida, têm sido grandes os avanços do lado da sociedade organizada: há muitas mentes envolvidas, bons diagnósticos, rico debate, propostas ambiciosas, das quais é exemplo recente o projeto Amazônia 2030, articulado pelo Instituto Clima e Sociedade para informar o debate eleitoral.
Por conta da mobilização de forças sociais e da pressão externa, a questão ambiental tornou-se tema inescapável neste ano eleitoral. Disso é prova o vídeo-propaganda de Bolsonaro. Mas não só. De forma tímida —e a contrapelo do culto ao petróleo—, ela apareceu no discurso de Lula ao anunciar sua pré-candidatura. Menos do que o momento pede, mas um (bom) sinal dos tempos.
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