Cenoura, tomate, pimentão, melão, melancia, repolho, mamão, abobrinha, alface. Esses foram alguns dos hortigranjeiros que ficaram de 39% a 166% mais caros no acumulado de 12 meses, em março. Esse cenário torna ainda mais relevante e urgente a aprovação do projeto de lei 3141/2021, que institui o Plano Nacional de Incentivo a Hortas Residenciais e Comunitárias.

Segundo a Agência Câmara de Notícias, o plano prevê:

• distribuição gratuita de equipamentos, sementes e insumos básicos necessários para a instalação e a manutenção das hortas;
• destinação de áreas públicas ou privadas para a implantação das hortas;
• fornecimento de orientação e material didático que promovam a conscientização e a organização produtiva das comunidades.

Este PL chegou à Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados em outubro do ano passado, mas não avançou. Talvez minha noção de urgência legislativa seja diferente da que norteia as votações na Câmara, mas há que considerar que a fome ameaça cada vez mais os brasileiros.

Além disso, mesmo milhões que têm renda para comprar na feira e no supermercado comem mais produtos processados e ultraprocessados –grandes riscos à saúde– do que legumes, verduras e frutas. Por essa razão, além do sedentarismo, mais da metade da população brasileira tinha sobrepeso em 2021.

Horta comunitária é uma área compartilhada em que os moradores da região trabalham e colhem juntos os frutos da terra. O Brasil deveria ter esse tipo de plantio em todos os seus mais de 5.500 municípios, especialmente nas regiões de menor renda com maior percentual de pessoas socialmente vulneráveis.
E se além das hortas tivéssemos muito mais bibliotecas públicas em todo o país, certamente haveria menos fome, mais conhecimento e desenvolvimento.

Há iniciativas dignas de destaque. Maior município do Brasil, com aproximadamente 12,4 milhões de habitantes, São Paulo tem 106 hortas urbanas e 170 em equipamentos públicos. Em Caxias do Sul, segunda maior cidade gaúcha –mais de 500 mil habitantes–, entrou em vigor a lei que institui o Programa Municipal de Agricultura Urbana.

De que forma esse tema –hortas comunitárias– se vincula aos direitos do consumidor? Aumentando-se a oferta de alimentos de qualidade para os mais vulneráveis, os consumidores que podem pagar por hortigranjeiros também serão beneficiados com preços mais razoáveis.