A recente tragédia no Rio Grande do Sul, onde mais de cem pessoas perderam suas vidas e muitas outras estão desaparecidas, serve como um lembrete da incapacidade crônica do sistema político brasileiro em lidar com emergências climáticas.
A calamidade, que impactou mais de 300 municípios, resultando em inúmeros desabrigados e ampla destruição de infraestrutura, reflete uma falha sistêmica e recorrente em políticas públicas de prevenção e gestão de desastres.
A gestão de riscos naturais no Brasil tem sido marcada por uma abordagem reativa ao invés de proativa. Investimentos em infraestrutura, como sistemas de contenção e drenagem de águas, são frequentemente adiados ou negligenciados até que a tragédia se imponha.
A resposta típica do governo às catástrofes, geralmente envolvendo a liberação de fundos emergenciais e promessas de reconstrução, é necessária, mas insuficiente. Ela evidencia uma lacuna na capacidade de antecipação e prevenção de riscos, que poderia minimizar o impacto desses eventos sobre as populações vulneráveis.
Por exemplo, o recente pacote de R$ 50,9 bilhões anunciado para a recuperação das áreas afetadas, embora seja um alívio imediato, não substitui a necessidade de um planejamento de longo prazo. São necessárias ações de redução na emissão de carbono e combate ao desmatamento e a implementação de políticas públicas eficazes de gestão territorial e urbana.
Principalmente, todos os níveis de governo precisam se preparar para os próximos eventos climáticos "extremos", que devem se tornar cada vez mais comuns —e os eleitores precisam cobrar isso dos agentes públicos.
O desafio é fazer isso entre as tragédias. Esse desafio é exacerbado pelo "viés de tempo presente", uma tendência comportamental na qual a gratificação imediata é mais valorizada do que benefícios futuros, mesmo que estes sejam significativamente maiores. Esse viés pode dificultar a implementação de políticas de longo prazo essenciais para enfrentar catástrofes climáticas frequentes e intensas.
Uma revisão do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil é urgente. Esse plano deveria inclusive prever formas de agilizar processos burocráticos de modo que medidas de auxílio físico e financeiro não sejam atravancadas pela máquina pública.
Tendo a pandemia de Covid como exemplo, percebemos que a resposta dos órgãos de Estado e de governo precisam ser rápidas, com os organismos de controle fiscalizando as medidas depois.
Além disso, é essencial que essas medidas integradas também considerem os aspectos sociais e econômicos que levam as populações a residir em áreas de alto risco, como mostrado nas pesquisas de Harris e Wani, que já citei em outro artigo.
É ainda imprescindível que o Brasil melhore a comunicação e a coordenação entre os órgãos de governo e as comunidades locais. A implementação de sistemas de alerta, como notificações nos celulares e sirenes em áreas de risco de deslizamento, tem se mostrado eficaz na redução da mortalidade. Contudo, essa é apenas uma parte da solução.
A garantia de acesso a abrigos seguros, mapeamento de possibilidades de transportes de emergência e a disponibilidade de recursos básicos para os desalojados são igualmente vitais.
Para isso, os eleitores brasileiros precisam priorizar as questões ambientais nas urnas. Devemos exigir políticas públicas que prevejam e minimizem os efeitos de desastres climáticos para salvar vidas.
Sem uma mudança significativa na atitude da sociedade, tragédias como a do Rio Grande do Sul continuarão se repetindo, conforme desastres antes raros tornam-se frequentes.
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