Um julgamento nesta terça (19) no STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinará se fornecedores de companhias localizadas na Zona Franca de Manaus têm direito ao ressarcimento de impostos como se fossem exportadoras.

A Wanke, indústria de lavadoras e produtos de linha branca, venceu ação em 2016 no em instância inferior, no Tribunal Regional Federal.

O argumento é que a venda à Zona Franca é equiparada à exportação para fins fiscais.

Para a Fazenda, que recorreu ao STJ, o Reintegra, benefício que devolve de 0,1% a 3% do resíduo tributário foi instituído exclusivamente para a venda direta ao exterior.

Áreas de livre comércio têm legislação semelhante à da Zona Franca, e por isso a Wanke tem direito a receber créditos relativos ao Reintegra, de acordo com o voto do desembargador Otávio Roberto Pamplona, dado em 2016.

A equipe de advogados da empresa considera que os ministros do STJ podem não estar de acordo com a decisão do TRF, afirma Priscila Dalcomuni, do escritório Martinelli, que está à frente do processo.

Outra possibilidade com a qual eles trabalham é que a turma envie o caso para o STF, pois há questões constitucionais no caso.

“O Supremo já decidiu que a Fazenda não deveria cobrar PIS e Cofins de quem vende para a Zona Franca. Agora, é o Reintegra. A cada novo imposto essa discussão volta.”

A jurisprudência é favorável ao contribuinte, segundo o tributarista Pedro Teixeira, do escritório BRGC. “No próprio STJ já houve decisões parecidas, e o objetivo da Zona Franca é um tratamento tributário diferenciado.”

 

Hospitais registram falta de medicamento para coração

Hospitais têm relatado falta de cloridrato de amiodarona, usado contra arritmias cardíacas, segundo a SBC (Sociedade Brasileira de Cardiologia). 

As poucas empresas que fabricam o medicamento interromperam a produção, afirma Oscar Dutra, presidente da entidade, que encaminhou um ofício para a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) sobre o tema.

A Anvisa diz que pediu esclarecimentos à Hipolabor, uma das fabricantes, mesmo sem constatar descontinuação.

“A empresa informou que nos últimos 12 meses foram fabricados 20 lotes do genérico injetável e que existe estoque atual”, informa, em nota.

“Esclareceu também que, desde meados de 2018, enfrentou problemas para aquisição do princípio ativo.”

Procurada, a Hipolabor reafirma que a indústria responsável pelo insumo farmacêutico atrasava o fornecimento. Outras empresas do setor relataram o mesmo problema.

“No dia 15 de fevereiro a matéria-prima foi disponibilizada e, a partir da segunda quinzena de março, a empresa terá capacidade de atender 100% da demanda nacional.”

 

Sem... O cloridrato de amiodarona não tem um equivalente, segundo Oscar Dutra, presidente da SBC.

...substituto “Precisamos torcer para que o paciente responda à xilocaína, um substituto teórico”, afirma.
Concorrência Aché e Baldacci também afirmam que o fornecimento da matéria-prima foi interrompido. Procurada, a Ranbaxy não respondeu.

Memória Para 85% dos brasileiros, 2018 foi um ano ruim, segundo enquete da Ipsos em 30 nações. O país foi o segundo entre as piores avaliações, atrás da Argentina.

 

Supermercado na capital

A rede de supermercados Hirota investirá cerca de R$ 30 milhões em seu plano de expansão neste ano. A previsão da marca é inaugurar ao menos 11 lojas na capital paulista até dezembro. Hoje, são 36.

Dez das novas unidades serão no formato menor da bandeira, de 150 metros quadrados. Haverá ainda a construção de um supermercado, de 1.200 metros quadrados.

“Como vendemos alimentos frescos, a logística é complexa e, por isso, concentramos a operação em São Paulo”, diz Hélio Freddi, diretor-geral.

A empresa vai ampliar também seu centro de distribuição, no bairro do Ipiranga, e busca local para construir uma nova cozinha industrial, que demandará R$ 10 milhões.

R$ 470 milhões
foi o faturamento em 2018

 

Colírio, pasta e cera

A rede de franquias odontológicas Sorridents vai ser incorporada a outras duas empresas, segundo a presidente do recém-criado Grupo Salus, Carla Sarni.

A companhia adquiriu, em abril de 2018, a marca de clínicas de depilação Giolaser e criou, um mês depois,  a Olhar Certo, uma cadeia de clínicas oftalmológicas de preços populares.

Somadas, as três bandeiras terão pelo menos 105 lojas novas neste ano, afirma.

Quase todas serão franquias, diz ela. “Prevemos abrir dez unidades próprias da Olhar Certo para, no segundo semestre, começarmos com as franqueadas.”

R$ 367 milhões
foi o faturamento das empresas do grupo Salus no ano passado

314
são as lojas em operação das três marcas

 

Contas... A taxa média de inadimplência de pessoas físicas deverá ser de 4,67% neste mês, segundo projeção do Ibevar (instituto de executivos do varejo).

...e dívidas Se concretizado, o índice de atrasos de pagamento superiores a 90 dias terá recuado 0,47 ponto percentual em relação ao registrado em fevereiro do ano passado.

 

Hora do café

​com Felipe Gutierrez (interino), Igor Utsumi e Ivan Martínez-Vargas