Mônica Bergamo

Mônica Bergamo é jornalista e colunista.

STF deve julgar nesta semana processos contra Aloysio Nunes e Renan Calheiros

A 2ª Turma da corte é a responsável pelos casos

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A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar nesta semana processos que envolvem o chanceler Aloysio Nunes Ferreira (PSDB) e o senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Leia a coluna completa aqui.

EDSON FACHIN - CONTRA LULA: Para o relator do caso, ao negar habeas corpus a Lula, os ministros do STJ apontaram como justificativa a jurisprudência estabelecida pelo STF em 2016. A decisão, portanto, não é ilegal nem abusiva. AFP/Victoria Silva

GILMAR MENDES - A FAVOR DE LULA: Segundo o magistrado, os tribunais inferiores têm cometido injustiças ao determinar prisões sem justificativa legal, e por isso seria melhor esperar o esgotamento de todos os recursos possíveis no STJ para prender. Folhapress/Pedro Ladeira

ALEXANDRE DE MORAES - CONTRA LULA: Para o ministro, impedir prisões em segunda instância seria anular os tribunais inferiores. Erros podem ser corrigidos com outros recursos . Folhapress/Eduardo Anizelli

LUÍS ROBERTO BARROSO - CONTRA LULA: Segundo o juiz, a decisão do STJ é legal e a jurisprudência do STF deve ser mantida para evitar que os recursos prolonguem os processos desnecessariamente e levem à impunidade e ao descrédito da Justiça. Folhapress/Pedro Ladeira

ROSA WEBER - CONTRA LULA: Para a magistrada, a decisão do STJ é legal e coerente com a jurisprudência do STF, que deve ser seguida para evitar a insegurança jurídica e não poderia ser alterada no julgamento do caso específico de Lula. Folhapress/Pedro Ladeira

LUIZ FUX - CONTRA LULA: Para o ministro, a decisão do STJ respeita a jurisprudência do STF e deve ser mantida para evitar descrédito do Judiciário e porque não surgiram elementos que justifiquem sua revisão. /

DIAS TOFFOLI - A FAVOR DE LULA: Para o ministro, a execução da pena só deve começar após o esgotamento dos recursos possíveis no STJ, e não após a decisão da segunda instância. Em casos julgados por júri popular, pode ser imediata. Folhapress/Pedro Ladeira

RICARDO LEWANDOWSKI - A FAVOR DE LULA: Segundo o magistrado, as decisões que condenaram Lula não foram bem fundamentadas. E a execução da pena só deve começar após o esgotamento de todos os recursos, para correção de erros e injustiças. Folhapress/Pedro Ladeira

MARCO AURÉLIO MELLO - A FAVOR DE LULA: Segundo o ministro, na forma como foi estabelecido pela Constituição, o princípio da presunção de inocência garante que ninguém poderá cumprir pena antes de esgotados os recursos possíveis contra sua condenação. Evaristo Sá/AFP/

CELSO DE MELLO - A FAVOR DE LULA: Para o ministro, a definição do princípio da presunção de inocência pela Constituição é clara e garante o direito de qualquer pessoa a recorrer em liberdade contra sentença judicial condenatória. AFP/Evaristo Sá

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