Mônica Bergamo

Mônica Bergamo é jornalista e colunista.

Senadores culpam Guedes por retirada da capitalização em reforma da Previdência

Ministro teria vendido ideia de que o sistema, no Chile, é uma maravilha –quando, na verdade, sofre resistência

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As lideranças do Congresso afinadas com a reforma da Previdência colocam a responsabilidade pela retirada da capitalização da proposta no ministro Paulo Guedes, da Economia.

MAU EXEMPLO

Ele teria vendido a ideia de que o sistema, no Chile, é uma maravilha —quando, na verdade, sofre ampla resistência e pode ser alterado.

Leia a coluna completa aqui.

O presidente Jair Bolsonaro entregou pessoalmente ao Congresso a proposta da reforma da Previdência no dia 20 de fevereiro. Bolsonaro foi recebido pelos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), além do ministro da Economia, Paulo Guedes. PR/Marcos Corrêa

Logo após a proposta chegar ao Congresso, o passo seguinte foi a análise da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para saber se o texto é constitucional. Câmara dos Deputados/Najara Araújo

O deputado Felipe Francischini (PSL-PR) foi eleito presidente do colegiado e indicou o colega delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) como relator. Folhapress/Pedro Ladeira

A votação final na CCJ ocorreu no dia 23 de abril. Folhapress/Pedro Ladeira

O texto foi aprovado. Foram 48 votos a favor e 18 contra, de um total de 66 deputados. Não houve abstenção. Folhapress/Pedro Ladeira

Uma vez aprovada na CCJ, a proposta foi encaminhada para uma comissão especial. Líderes dos partidos indicam os membros da comissão criada para o tema e é escolhido um relator.. Câmara dos Deputados/Pablo Valadares

Após escolhido o presidente e o relator, a comissão tem dez sessões para a apresentação de emendas à reforma. Além disso, o prazo máximo de duração é de 40 sessões, podendo ser menor. Se aprovada, a PEC segue para o plenário. Câmara dos Deputados/Luis Macedo

No plenário da Câmara, a PEC precisa esperar duas sessões para começar a ser discutida. São necessários três quintos da Casa (308 votos) para que o projeto seja aprovado. A votação é feita em duas etapas, e há um prazo de cinco sessões entre o primeiro e o segundo turno. Folhapress/Pedro Ladeira

Uma vez aprovada na Câmara, a proposta segue para o Senado. Lá, a PEC também começa pela CCJ, mas nesta Casa não há comissão especial. São necessários 49 votos (do total de 81 senadores) para a aprovação do texto. Agência Senado/Marcos Oliveira

Se os senadores fizerem alterações na PEC, o texto volta para a Câmara. Só depois do aval final é que a PEC vai para promulgação do Congresso e as regras passarão a valer. Folhapress/Pedro Ladeira

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