Siga a folha

Fachin vota por suspensão de medida que extingue o DPVAT

Ministro é relator de ação movida pela Rede contra MP de Jair Bolsonaro

Continue lendo com acesso ilimitado.
Aproveite esta oferta especial:

Oferta Exclusiva

6 meses por R$ 1,90/mês

SOMENTE ESSA SEMANA

ASSINE A FOLHA

Cancele quando quiser

Notícias no momento em que acontecem, newsletters exclusivas e mais de 200 colunas e blogs.
Apoie o jornalismo profissional.

O ministro Edson Fachin votou favoravelmente à suspensão da medida provisória de Jair Bolsonaro que extingue o DPVAT, seguro de acidentes pago pelos donos de automóveis. 

NA REAL  

Ele é o relator da ação movida pela Rede que pede a suspensão da medida. Fachin votou no plenário virtual. Os demais magistrados têm até a próxima semana para dar seu veredicto.

COLCHÃO  

O DPVAT foi instituído em 1974, para oferecer coberturas para danos de morte, invalidez e reembolso de despesas médicas e hospitalares. Em caso de óbito, ele garante indenização de R$ 13,5 mil.

É MEU  

A medida gerou uma disputa do governo sobre os R$ 8,9 bilhões depositados no caixa do seguro, administrado pelo consórcio Líder –que argumenta que os recursos são de natureza privada.

Leia a coluna completa aqui.

Receba notícias da Folha

Cadastre-se e escolha quais newsletters gostaria de receber

Ativar newsletters

Relacionadas