Um relatório elaborado pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados identificou que o governo Bolsonaro descontinuou, deixou de implementar ou desidratou ao menos nove políticas públicas ou instâncias de deliberação para a garantia dos direitos da população negra e para o combate ao racismo no Brasil.

QUEDA LIVRE

Em 2019, o governo federal descontinuou o Juventude Viva, principal programa de prevenção e combate ao homicídio de jovens, e deixou de implementar a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.

MÃO FECHADA

Enquanto em 2012 a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial executou cerca de R$ 5 mi, em 2019 o montante caiu para pouco mais de R$ 800 mil, em valores corrigidos. Questionada, a secretaria afirma que a extinção, por Bolsonaro, do Comitê de Articulação e Monitoramento do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial inviabilizou suas ações.

NEM LIGO

Também foram reduzidos os repasses à Fundação Cultural Palmares, chefiada por Sérgio Camargo. Se em 2012 foram executados cerca de R$ 6,5 milhões em políticas do órgão, em 2019 esse valor foi reduzido para R$ 837,7 mil. Até setembro deste ano, menos de 50% dos recursos disponíveis para 2020 haviam sido empenhados, segundo a própria fundação.

À PRÓPRIA SORTE

Os investimentos em políticas públicas para quilombolas também foram reduzidos —de R$ 26 milhões, em 2014, para pouco mais de R$ 5 milhões, em 2019. Além disso, o Comitê Gestor da Agenda Social Quilombola reuniu-se apenas uma vez no ano de 2019 e não funcionou no ano de 2020. Em meio à pandemia da Covid-19, Bolsonaro chegou a vetar o fornecimento de cestas básicas para essas comunidades.

ESTRUTURAL

“Não houve, no período analisado, qualquer legislação aprovada pelo Congresso Nacional que contribuísse para o avanço do direito antidiscriminatório no Brasil”, diz o estudo, que tem 2017 como ponto de partida.

LUPA

O documento foi elaborado a pedido do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Helder Salomão (PT-ES), e deve subsidiar trabalhos em parceria com o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos.

QUARENTENA

_{com BRUNO B. SORAGGI, BIANKA VIEIRA e VICTORIA AZEVEDO}