O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar a decisão do governo Bolsonaro em barrar apoio a festival de jazz antifascista na Bahia.

O Festival de Jazz do Capão, realizado na Bahia, foi barrado na Lei Rouanet por um parecer técnico negativo carregado de referências religiosas e que apontava uma post em que o festival de colocava como "antifascista e pela democracia" como um dos motivos pela negativa.

"Apuração de suposta violação aos princípios da legalidade, impessoalidade e do Estado laico, bem como desvio de finalidade no indeferimento do projeto", diz depacho do órgão desta quarta (14).

O documento é assinado pelo procurador Sergio Suiama. O MPF reconhece que essa decisão tem conexão com inquérito civil instalado pelo órgão em 2019 que apura questões de impessoalidade envolvendo a Funarte, a Fundação Nacional das Artes.

Nesta quarta (14), o escritor Paulo Coelho ofereceu, em suas redes sociais, um valor de R$ 145 mil para cobrir, por meio de sua fundação, gastos do evento.

"A Fundação Coelho & Oiticica se oferece para cobrir os gastos do Festival do Capão, solicitados via Lei Rouanet. Entrem em contato via DM [mensagem privada] pedindo a alguém que sigo aqui que me transmita. Única condição: que seja antifascista e pela democracia", postou o escritor nas suas redes sociais.

No Facebook, o Festival de Jazz do Capão, na Chapada Diamantina, postou em 1º de junho uma imagem se declarando “antifascista e pela democracia”. A postagem é apontada pelo parecer como uma das motivações do parecer ter sido negativo.

O parecer é assinado por Ronaldo Gomes, assessor técnico da presidência da Funarte. Uma semana depois, Gomes foi exonerado do cargo.