A Defensoria Pública da União (DPU) enviou uma nota técnica à alta comissária para direitos humanos da ONU, Michelle Bachelet, em resposta à “séria preocupação” expressada por ela em relação às ameaças às populações indígenas e aos ativistas no Brasil.

DE OLHO

No último dia 13, tanto as mudanças na lei antiterrorismo em discussão pelo Congresso quanto a tese do marco temporal, que dificulta a demarcação de terras indígenas, foram criticadas por Bachelet durante sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU.

ATIVO

Em ofício, o subdefensor público-geral federal, Jair Soares Júnior, e o defensor nacional de direitos humanos, André Porciúncula, destacam que a DPU presta atendimento jurídico gratuito e atua no tema por meio de grupo de trabalho especializado em comunidades indígenas.

ATENTOS

“As defensoras e os defensores públicos federais reconhecem a necessidade de um amplo debate na sociedade brasileira sobre a proteção de direitos dos povos indígenas, da liberdade de expressão e da proteção de defensores de direitos humanos”, afirmam Soares e Porciúncula.

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_{com BRUNO B. SORAGGI, BIANKA VIEIRA e VICTORIA AZEVEDO}