Vários usuários de redes sociais decretaram o fim do "Estado mínimo" e do "neoliberalismo", sugerindo uma incompatibilidade entre o liberalismo e uma resposta eficaz a crises, como a tragédia no Rio Grande do Sul.
No entanto, é crucial esclarecer que o liberalismo não preconiza a ausência do Estado, mas sim sua atuação eficiente, limitada e focada nas áreas onde é mais necessário.
O liberalismo político reconhece que, especialmente em situações de crise, o Estado deve desempenhar um papel de coordenador e facilitador de ações que o setor privado não consegue realizar sozinho. No caso da tragédia no Rio Grande do Sul, o Estado deveria estar preparado para atuar de forma eficiente, mobilizando recursos e organizando estratégias de socorro.
Esse processo é totalmente compatível com os princípios liberais, que defendem um governo limitado, mas eficaz nas áreas indispensáveis.
As questões climáticas e ambientais, por exemplo, são justamente áreas cruciais nas quais o Estado deve investir e criar arcabouços legais para prevenir e desenvolver respostas a desastres naturais, inclusive utilizando mecanismos de mercado, de modo articulado ao setor privado.
Valores liberais são compatíveis com a colaboração entre o Estado, o setor privado e a sociedade civil. Em contextos de crise, empresas e ONGs são parceiras essenciais do Estado, trazendo recursos e conhecimento especializado para ajudar na recuperação e reconstrução.
Aliás, temos visto enormes esforços de voluntários e doadores para salvar vidas e reconstruir o estado após a tragédia.
Atualmente, a calamidade apenas expôs o quanto o sistema político está despreparado para eventos extremos, que tendem a se tornar mais comuns. A falta de mecanismos estruturados de mitigação é evidente. As falhas de coordenação entre os níveis de governo e a disputa de versões nas redes sociais atrapalham os trabalhos.
Além da necessidade de organizar mecanismos estruturais e burocráticos para lidar com situações emergenciais, é fundamental ordenar as contas públicas em momentos de bonança. Governos devem gerenciar suas finanças de maneira prudente para garantir espaço orçamentário em momentos de crise, bem como os investimentos necessários para se preparar para elas de forma proativa.
Um controle das finanças públicas focado em políticas públicas eficazes permite investimentos em medidas preventivas e de resposta rápida a desastres. Isso inclui a criação de fundos de emergência, investimentos em infraestrutura resiliente e o fortalecimento de sistemas de alerta precoce.
Assim como uma vida desregrada hoje limita as escolhas do indivíduo no futuro, um governo fiscalmente irresponsável compromete sua capacidade de agir em momentos de necessidade, dificultando a vida das novas gerações.
O tal fantasma incorretamente rotulado de "Estado mínimo" dos liberais defende que, ao criar burocracias excessivas e tentar prover todos os serviços diretamente, o governo acaba negligenciando suas funções indispensáveis.
Ao contrário do que se vê nas redes sociais, não se trata de inação ou negligência, mas de valorizar a proteção dos direitos e a liberdade dos cidadãos em detrimento de gastos ineficientes ou projetos dirigistas e megalomaníacos.
A tragédia no Rio Grande do Sul, portanto, nada tem a ver com a morte do "neoliberalismo", já anunciada outras centenas de vezes por seus críticos, mas é uma trágica reafirmação sobre a pertinência dos princípios liberais.
Governos responsáveis se concentram no essencial para garantir e promover os direitos e liberdades dos cidadãos, com foco em gerar mais escolhas para aqueles que mais precisam.
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