O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro denunciou Ronaldo Gomes, autor do parecer contrário a realização do Festival de Jazz do Capão, na Bahia, que buscava recursos da Lei Rouanet.

​O documento apontava uma publicação em rede social em que o evento se colocava como “antifascista e pela democracia” como uma das razões para a negativa, além de ser carregado de referências religiosas.

Gomes era coordenador de análise técnica dos projetos no âmbito da Funarte e foi exonerado do cargo uma semana após a publicação do parecer.

O MPF apurou que uma parecerista já havia emitido dois pareceres favoráveis ao evento, que foram posteriormente desconsiderados e trocados pelo de Gomes. E que ele "dolosa e conscientemente discriminou, por motivos políticos, o projeto, atentando contra a liberdade de expressão artística e intelectual dos proponentes".

Como o ex-servidor não tem antecedentes criminais, o MPF pede que ele cumpra 200 horas de serviços à comunidade ou a entidade pública designada pelo juízo.