Mônica Bergamo

Mônica Bergamo é jornalista e colunista.

STF

Lewandowski fará a abertura do lançamento do Instituto Direito e Periferia em SP

Idep é um coletivo para responder a demandas jurídicas da população dessas áreas de São Paulo

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O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski fará a abertura do evento de lançamento do Idep (Instituto Direito e Periferia), ao lado da escritora Juliana Borges. O diálogo será mediado pela jornalista Daniela Lima, da CNN. Convidados como Gregorio Duvivier, o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, e o coordenador do grupo Prerrogativas Marco Aurélio de Carvalho, entre outros, farão saudações iniciais.

O Idep é um coletivo que reúne operadores do Direito e lideranças da periferia para responder a demandas jurídicas da população dessas áreas da cidade de São Paulo, além de ministrar cursos e seminários gratuitos.

O evento será às 18h e a inscrição para acompanhar os debates pode ser feita neste link.

Em agosto de 2016, Ricardo Lewandowski presidiu a sessão do Senado que cassou o mandato da ex-presidente Dilma Rousseff por 61 votos a 20. . Folhapress/Alan Marques

Da esquerda para a direita, os ministros Ricardo Lewandowski, Carlos Alberto Direito e Cezar Peluso durante votação no STF, em agosto de 2008, que decidiu por unanimidade proibir a contratação de parentes nos três Poderes da União com exceção para a indicação de ministros de Estado e secretários estaduais, municipais e do Distrito Federal. Sérgio Lima/Folhapress/Sérgio Lima/Folhapress

O carioca Enrique Ricardo Lewandowski foi empossado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em 16 de março de 2006. Em 1990, foi indicado pelo quinto constitucional a uma vaga no Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo. Sete anos depois foi indicado para o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), onde atuou até a ida para o STF. STF/Divulgação

Nomeado em 2006 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Lewandowski ocupou a vaga de Carlos Velloso, que se aposentou em janeiro do mesmo ano. Seu nome foi recomendado pelo ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e escolhido entre outros 11 candidatos. Folhapress/Alan Marques

Lewandowski graduou-se em Ciências Políticas e Sociais pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo (1971) e em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1973). É doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), onde leciona como livre docente desde 1994. Folhapress/Bruno Santos

Lewandowski foi o 47º presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Durante seu mandato, de 2010 a 2012, defendeu a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010. Apesar de aprovada no TSE, a medida foi declarada inconstitucional no STF em 2011, com voto decisivo do ministro Luiz Fux. Folhapress/Alan Marques

Em 2010, Ricardo Lewandowski participou, como presidente do TSE, da diplomação da presidente eleita Dilma Rousseff e do vice-presidente eleito Michel Temer, na sede do Tribunal. Folhapress/Sergio Lima

Em 2012, Ricardo Lewandowski foi revisor da Ação Penal 470, conhecida como mensalão. O processo de maior repercussão no Supremo teve embates acalorados entre o relator, o ex-ministro Joaquim Barbosa, e seus colegas, como no caso da manifestação favorável de Lewandowski ao desmembramento da investigação de réus sem foro privilegiado para instâncias inferiores. Folhapress/Alan Marques

Cumprimentado na foto pelo ex-procurador geral da república Rodrigo Janot, Ricardo Lewandowski assumiu a presidência do STF em 2015. O ministro protagonizou uma campanha salarial no judiciário vetada pela ex-presidente Dilma Rousseff. O ajuste foi concedido por Michel Temer em 2016. Folhapress/Pedro Ladeira

Em agosto de 2016, na fase final do julgamento do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, no Senado, Lewandowski acatou um pedido da defesa da petista para separar a votação. Dilma foi afastada da presidência, mas manteve os direitos políticos. A decisão foi criticada por ministros do STF. Folhapress/Alan Marques

Em relação às polêmicas da prisão em segunda instância, Lewandowski, junto ao decano Celso de Mello e e Marco Aurélio, sempre votou contra a execução da pena, mesmo em 2009, antes da Lava Jato. Folhapress/Pedro Ladeira

Em setembro de 2018, Lewandowski autorizou a Folha a entrevistar o ex-presidente Lula, depois de proibição decidida pela 12ª Vara de Curitiba. A entrevista e sua veiculação ainda seriam proibidas em decisão do ministro Fux, e liberadas somente em 2019 pelo presidente do STF, Dias Toffoli. Preso em Curitiba desde 7 de abril de 2018, o ex-presidente concedeu entrevista à colunista Mônica Bergamo em abril de 2019. Folhapress/Pedro Ladeira

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