O Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro) e o Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero (Gadvs) decidiram ingressar na ação do Supremo Tribunal Federal (STF) que discute perfilamento racial, ou seja, se provas colhidas pela polícia durante uma abordagem policial motivada pela cor da pessoa podem ser consideradas inválidas.

O relator, o ministro Edson Fachin, vai analisar na quarta-feira (1º) um habeas corpus apresentado pela Defensoria Pública de São Paulo. O caso envolve um homem negro condenado a quase oito anos de prisão por tráfico de drogas depois de ser flagrado com 1,53 gramas de cocaína.

O Idafro e o Gadvs enviaram um pedido para entrar como amicus curiae (amigo da corte) —ou seja, como parte interessada na causa. O magistrado já admitiu que outras entidades como a Coalização Negra Por Direitos, a Educafro e o Instituto de Defesa do Direito de Defesa participem do julgamento.

O caso foi analisado pela 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) antes de chegar ao STF.

O tema do perfilamento racial apareceu após voto divergente do ministro do STJ Sebastião Reis Júnior, relator da matéria. O magistrado afirmou que a "fundada suspeita" dos policiais militares que fizeram a abordagem foi só a cor da pele do suspeito.

O Idafro e o Gadvs argumentam "que há inegáveis ‘dois pesos e duas medidas’ nas abordagens policiais a pessoas brancas e negras, de um lado, e a pessoas cishétero e LGBTQIA+", de outro. A atuação das forças de segurança seriam, portanto, "profundamente discriminatórias" contra esses grupos sociais

Eles pedem que a "abordagem policial baseada em fundada suspeita seja baseada em elementos objetivos que possam justificar racionalmente".

"Para ‘evitar a repetição, ainda que nem sempre consciente, de práticas que reproduzem preconceitos estruturais arraigados na sociedade, como é o caso do perfilamento racial, reflexo direto do racismo estrutural’, ou seja, para evitar a realização de abordagens policiais apenas em razão da ‘raça’ da pessoa", segue o documento enviado ao ministro Edson Fachin.

FOLIA

A cantora Ivete Sangalo se apresentou no sábado (25), no camarote Bar Brahma, no sambódromo do Anhembi, palco do desfile das escolas de samba campeãs do Carnaval deste ano. A atriz
Pathy Dejesus prestigiou o evento. O diretor Mauro Sousa e o seu marido, Rafael Piccin, também passaram por lá.

_{com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH}