A Prefeitura de São Paulo recuou e decidiu revogar um edital no valor de R$ 20 milhões que turbinaria os serviços de comunicação da gestão municipal. A medida ocorre após o certame ser questionado pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), que obteve na Justiça a suspensão de sua tramitação.

Um parecer apresentado pela assessoria jurídica da Secretaria de Governo Municipal reconheceu que o edital foi publicado "sem o prévio parecer jurídico" e que, após análise aprofundada, foi possível concluir que o certame seria inviável na forma como foi proposto.

O órgão ainda afirmou que o procedimento licitatório foi iniciado "em razão da expressiva demanda de serviços relacionados à imprensa", mas que serão preparados novos estudos "visando à adequação do objeto a ser contratado".

Possível rival do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), nas eleições municipais de 2024, Tabata Amaral afirma que continuará questionando outros gastos da gestão municipal.

"Barrar esse primeiro edital é só o começo. O prefeito precisa justificar para população por que quer gastar tanto com publicidade, às vésperas das eleições, enquanto faltam investimentos na prevenção de desastres, na melhoria dos nossos ônibus, em abrigos mais dignos à população em situação de rua", diz a parlamentar.

A deputada do PSB questiona na Justiça um edital que prevê o investimento de R$ 80 milhões em serviços de publicidade. A demanda de Tabata já obteve um parecer favorável do Ministério Público paulista, mas em janeiro deste ano foi indeferida pela 4ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Na ocasião, o juiz Sergio Serrano Nunes Filho decidiu que não foram apontadas razões suficientes para "afastar a presunção de regularidade da conduta administrativa", já que a prefeitura pode vir a comprovar a necessidade de abertura de um edital de concorrência.

CORTINAS ABERTAS

As atrizes Natallia Rodrigues e Carolina Mânica e a diretora Marcela Lordy receberam convidados na sessão de estreia da peça "Aquário com Peixes", realizada no teatro do Sesc Santana, na capital paulista, na semana passada. O figurinista Fabio Namatame também esteve lá.

_{com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH}