A decisão da Starlink de manter o acesso de seus clientes ao X, descumprindo a ordem de suspensão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, reforçou o argumento que o magistrado usou para bloquear as contas bancárias da empresa.

A desobediência ocorre justamente no momento em que outros ministros entraram em campo para convencer Moraes a flexibilizar a medida direcionada à operadora de satélites, permitindo que ela voltasse a movimentar parte de seus recursos.

Ao tomar a decisão, na semana passada, Moraes tratou a Starlink e o X como um único grupo empresarial, por terem o bilionário Elon Musk como acionista.

Houve muitas opiniões contrárias, de juristas, de advogados, de entidades como a OAB. E outros ministros passaram a discutir com Alexandre de Moraes a possibilidade de uma flexibilização. Ou seja, de a Starlink voltar a movimentar as suas contas bancárias.

No domingo (1º), no entanto, a Starlink comunicou a Anatel que não vai bloquear o acesso ao X, como determinou o ministro.

A iniciativa confirmou o ponto de vista defendido por Moraes, de que de fato quem manda e desmanda nas duas empresas é o bilionário Elon Musk. Faria sentido, portanto, bloquear as contas de uma empresa para saldar as multas de outra. E mais ainda: a própria Starlink poderá agora ser penalizada.

Descumprir decisão judicial no Brasil é crime, punido com prisão de 15 dias a 6 meses, e multa.

O próprio magistrado, no entanto, ainda aguarda que a decisão da Starlink seja formalizada para estudar as providências a serem tomadas.

O debate sobre a liberação parcial das contas da empresa segue em pé, mas agora com o novo elemento da desobediência a ser levado em conta.

_{com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH}