Relatório a ser apresentado nesta quinta (30) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para a ajuda federal a estados e municípios durante a crise do coronavírus prevê o repasse de R$ 60 bilhões em quatro prestações.

Pela proposta, a que o Painel teve acesso, R$ 25 bilhões serão encaminhados aos estados e R$ 25 bilhões aos municípios.

A divisão da verba proposta para os estados será feita de acordo com um coeficiente que mesclará critérios como a variação na arrecadação de ICMS, população, fatia no FPE (Fundo de Participação dos Estados) e Lei Kandir.

Já a distribuição entre os municípios será de acordo com a população, o que deverá fazer com que mais dinheiro chegue às capitais e grandes cidades.

O texto prevê ainda que R$ 10 bilhões sejam repassados diretamente para o combate ao coronavírus, dos quais R$ 7 bilhões para estados e R$ 3 bilhões para os municípios.

Na verba para a saúde, o dinheiro que seguirá para os estados deverá obedecer prioritariamente a incidência de casos (60%) e o restante seguirá o tamanho da população.

Já no caso dos municípios, o dinheiro será dividido de acordo com a população apenas.

O texto de Alcolumbre deverá ser levado a votação neste sábado (2) e, se aprovado como está, deverá ter que retornar à Câmara, uma vez que altera os critérios de distribuição definidos pelos deputados.

Com Mariana Carneiro e Guilherme Seto