O advogado Flávio de Leão Bastos Pereira, professor de direito constitucional na Escola Superior de Advocacia da OAB-SP, protocolou uma ação popular na Justiça de São Paulo em que pede a anulação da nomeação de Larissa Rodrigues Peixoto Dutra para o cargo de presidente do Iphan (Instituto de Preservação do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).

Em seu pedido, Leão diz que Dutra não tem formação técnica especializada no setor de patrimônio cultural para exercer a função.

Além disso, ressalta, a nomeação "caracteriza-se por ser eminentemente de cunho político", afirma, em referência a reportagem da coluna Painel que revelou que Dutra casou-se em 2013 com agente da Polícia Federal que participou da equipe de segurança de Jair Bolsonaro em 2018 e que, desde então, tem relações próximas com Léo Índio, primo dos filhos do presidente.

Leão também destaca a fala do presidente Jair Bolsonaro na reunião ministerial de 22 de abril, na qual ele se queixa da atuação do Iphan.

"O Iphan para qualquer obra do Brasil, como para a do Luciano Hang. Enquanto tá lá um cocô petrificado de índio, para a obra, pô! Para a obra. O que que tem que fazer? Alguém do Iphan que resolva o assunto, né? É assim que nós temos que proceder", disse o presidente.

A ex-presidente do Iphan, Kátia Bogéa, disse ao Painel que foi exonerada após reclamações do empresário bolsonarista Luciano Hang e do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente.

Nesse cenário, Leão pede, em caráter de urgência, a suspensão da nomeação de Dutra, diante do temor de que o patrimônio cultural brasileiro possa ser lesado pela atuação da nomeada. Após a suspensão, e pelos mesmos motivos, pedem a anulação da nomeação.

Mais uma

A Sociedade de Arqueologia Brasileira divulgou nota em que repudia a fala de Bolsonaro sobre o Iphan na reunião ministerial, o comentário de Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, sobre "passar a boiada" enquanto a imprensa está focada na cobertura da pandemia, e o ataque de Abraham Weintraub, da Educação, ao termo "povos indígenas".

"A SAB repudia falas que demonstram total desconhecimento e desprezo pela diversidade étnica e cultural do Brasil proferidas por gestores que tem a obrigação de zelar pela proteção do meio-ambiente, do
patrimônio arqueológico e pela integridade dos povos indígenas", disse.

Com Mariana Carneiro e Guilherme Seto