Após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) distorcer uma nota técnica sobre acesso à saúde sexual e reprodutiva pelas mulheres durante a pandemia emitida pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde na segunda-feira (1°), o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, exonerou dois dos servidores que assinaram o material.

Danilo Campos da Luz, coordenador de Saúde do Homem, e Flávia Andrade Fialho, coordenadora de Saúde das Mulheres, ambos da Coordenação-geral de Ciclos da Vida da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, tiveram suas exonerações publicadas no Diário Oficial nesta sexta-feira (5).

A nota técnica foi tirada do Portal de Boas Práticas em Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente, iniciativa do Ministério da Saúde com a Fundação Oswaldo Cruz e o Instituto Fernandes Figueira, onde havia sido publicada. Ela pode ser lida na íntegra ao final desta reportagem.

Em suas redes sociais, Bolsonaro escreveu na quarta-feira (3) que estava "buscando a autoria" da portaria "sobre aborto que circulou hoje pela internet". "O MS [Ministério da Saúde] segue fielmente a legislação brasileira, bem como não apoia qualquer proposta que vise a legalização do aborto, caso que está afeto ao Congresso", escreveu o presidente.

Na quinta-feira (4), o Ministério da Saúde publicou em seu site uma nota em que dizia que a minuta não possuía legitimidade e não havia sido discutida no âmbito da pasta.

"Informamos que as medidas administrativas foram adotadas para identificar a falha processual e os responsáveis pela elaboração e divulgação não autorizada da referida minuta", dizia o texto.

O tema central da nota técnica publicada na segunda (1°) não é especificamente o aborto, mas a manutenção de cuidados com a saúde sexual e reprodutiva para as mulheres no contexto da pandemia.

"Emerge a preocupação com a saúde das mulheres, nos seus diferentes estágios do curso da vida. A necessidade de garantir acesso integral à Saúde da Mulher perpassa a Saúde Sexual e Saúde Reproduva (SSSR), bem como a saúde Materno-Infantil, e deve ir ao encontro do contexto e das prioridades regionais, de modo a estruturar uma resposta rápida e eficaz à saúde das mulheres", diz a nota.

"Ainda não é possível definir quais serão os reais impactos e consequências da crise causada pela Covid-19 para a saúde das mulheres, em seus vários estágios do curso de vida, no cenário brasileiro. Projeções internacionais estimam que aproximadamente 47 milhões de mulheres em 114 países de baixa e média renda poderão não ter acesso aos contracepvos e, com isso, ser possível ocorrer mais de sete milhões de gravidezes não planejadas entre adolescentes e mulheres", continua.

Quando menciona o aborto, trecho que incomodou Bolsonaro e seus apoiadores, apenas reitera a necessidade da continuidade dos serviços de assistência "aos casos de violência sexual e aborto legal".

Diz também que o "abortamento seguro para os casos previstos em lei" é um serviço essencial e initerrupto a essa população.

Veja a íntegra da nota técnica abaixo.

Com Mariana Carneiro e Guilherme Seto