Editado por Fábio Zanini, espaço traz notícias e bastidores da política. Com Guilherme Seto e Danielle Brant
Essencial é conceito fluido, diz governo sobre decreto de Bolsonaro para abertura de salões e academias
Parecer de assessoria jurídica do presidente saiu no mesmo dia do decreto presidencial, em 11 de maio
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Teoria da Relatividade No parecer que embasou a decisão de Jair Bolsonaro de tratar academias e salões de beleza como serviços indispensáveis, a despeito da pandemia, a Secretaria-Geral da Presidência opinou que o conceito de essencial é "fluido". E que, pelos parâmetros do decreto, atendem a "necessidades inadiáveis". "Neste sentido, pode ser considerado o aspecto da promoção da saúde física e mental da população, tanto do ponto de vista das academias [...] como também dos salões e das barbearias".
Importante De acordo com a pasta, que presta assessoria jurídica ao presidente, as necessidades se apresentam no dia a dia e a lei que criou a classificação de atividades indispensáveis, baixada logo no início da emergência sanitária, não fixa "limites estanques ao que possa ser definido como essencial".
Ctrl C O documento, a que o Painel teve acesso, é datado de 11 de maio, mesmo dia em que o decreto de Bolsonaro foi publicado em edição extra do Diário Oficial.
Ctrl V Na ocasião, o presidente disse que "academia é vida" e que fazer as unhas é "questão de higiene". O decreto pegou de surpresa o então ministro Nelson Teich, que foi informado da decisão durante entrevista à imprensa, e abriu nova crise com governadores e prefeitos, que prometeram ignorar o decreto presidencial.
Real life Até hoje, segundo a Acad (Associação Brasileira de Academias), a maior parte das empresas seguem fechadas e as que abriram funcionam bem abaixo da capacidade, com cerca de um terço dos clientes.
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