A deputada estadual Marina Helou, candidata à Prefeitura de São Paulo pela Rede Sustentabilidade, recebeu decisão liminar favorável do Tribunal Regional Eleitoral para que participe do primeiro debate entre os postulantes ao cargo, a ser realizado pela TV Band na quinta-feira (1º), a partir das 22h30.

A Band convidou dez candidatos para o debate: Andrea Matarazzo (PSD), Arthur do Val (Patriota), Bruno Covas (PSDB), Celso Russomanno (Republicanos), Filipe Sabará (Novo), Guilherme Boulos (PSOL), Jilmar Tatto (PT), Joice Hesselmann (PSL), Marcio França (PSB) e Orlando Silva (PC do B).

O critério utilizado, ao que tudo indica, foi o de convidar aqueles cujos partidos ou coligações possuam, atualmente, ao menos cinco representantes no Congresso.

Helou argumentou, então, que a Rede Sustentabilidade elegeu seis representantes para o Congresso em 2018. Como o partido não alcançou a cláusula de barreira, três deles deixaram a sigla.

De acordo com o artigo 44 da resolução nº 23.610/2019, do Tribunal Superior Eleitoral, no entanto, como mostrou a candidata, as mudanças de filiação partidária relacionadas à emenda constitucional 97/2017 (que se refere à cláusula de barreira) não devem ser consideradas para o cálculo do tamanho de bancada na definição dos participantes de debates.

"[Para] Os partidos que não alcançaram a cláusula de barreira e que perderam filiados detentores de cargo eletivo com fundamento no § 5º, do art. 17, da Constituição Federal, o marco temporal para a verificação do número de representantes no Congresso Nacional continua a ser o resultado da eleição", escreveu em sua decisão o juiz eleitoral Emílio Migliano Neto.

"Minha presença nos debates é uma oportunidade democrática para mostrar que São Paulo tem opção. Já passou da hora de São Paulo sair da mesmice. Das mesmas promessas e dos mesmos políticos. Eu trago novas soluções para os problemas de sempre. Terei a oportunidade de mostrar que soluções sustentáveis são soluções inteligentes para colocar São Paulo de novo como protagonista no mundo e trazer qualidade de vida para todas as pessoas", diz Helou ao Painel.