Editado por Fábio Zanini, espaço traz notícias e bastidores da política. Com Guilherme Seto e Danielle Brant

Presidente de grupo que debaterá lei eleitoral planeja visita ao TSE e quer novo código em até 70 dias

Colegiado liderado pelo deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) tem 15 membros e revisará legislação e jurisprudência na área

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Presidente do grupo criado na Câmara para revisar a lei eleitoral, Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) diz que o colegiado, com 15 membros, fará visita ao presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, para discutir o assunto. Ele quer concluir os trabalhos em 70 dias.

Como os votos são distribuídos nas eleições proporcionais? Nas eleições majoritárias (prefeito, governador, senador e presidente) vence o mais votado. Na proporcional (Câmaras Municipais), a soma de votos obtidos por todos os candidatos a vereadores de um partido mais os votos obtidos pela legenda . Pedro Ladeira/Folhapress/

Como é feita a equação? Votos válidos (sem nulos e brancos) são somados e divididos pelo número de assentos na Casa. Na Câmara dos Deputados, a divisão leva em conta o número de cadeiras a que o estado tem direito. O resultado obtido é o quociente eleitoral. Depois, cada partido calcula o quociente partidário: votos de todos os membros somados e depois divididos pelo quociente eleitoral. Pedro Ladeira/Folhapress/

O que mudou da eleição passada para esta? A equação permanece igual, porém, no caso de vereadores, não serão mais permitidas as chamadas coligações. Antes, vários partidos podiam concorrer em uma mesma chapa, fazendo crescer o quociente partidário. Pedro Ladeira/Folhapress/

Se após a distribuição ainda sobrarem vagas, como é feita a divisão? É feito um novo cálculo. Divide-se o total de votos da coligação pelo número de cadeiras que o partido ou grupo já garantiu mais 1. Antes, só participavam da sobra, partidos que tivessem quociente partidário maior que 0. Desde 2018, contudo, todos disputam essas vagas.. Pedro Ladeira/Folhapress/

Quantos candidatos pode haver por partido? Com o fim das coligações proporcionais, cada partido terá direito de lançar até 150% do número de vagas existentes na Câmara Municipal. Antes, com as coligações, esse índice era de 200% para cada uma. Pedro Ladeira/Folhapress/

Por que se dizia que as coligações "enganavam" o eleitor? Quando um candidato tem uma votação muito expressiva, infla o quociente partidário. Como nem sempre as coligações eram formadas por simples alinhamento ideológico, uma pessoa podia votar em um candidato progressista e acabava elegendo um outro de um partido conservador, e vice-versa. Pedro Ladeira/Folhapress/

Um candidato com muitos votos ainda pode ajudar a eleger outros com votação inexpressiva? Um candidato bem votado ainda pode puxar outros sem tantos votos, mas todos eles serão da mesma legenda. Pedro Ladeira/Folhapress/

Como a Justiça vai atuar em relação à produção de fake news na internet? Os juízes eleitorais de primeira instância têm agora o poder de polícia e podem determinar, a partir de denúncias, a retirada de conteúdos que sejam considerados irregulares. Jose Luis Silva/Agência F8/

Como o eleitor poder denunciar o uso de fake news durante as campanhas? O TSE dispõe do aplicativo Pardal. Os denunciantes precisam se cadastrar pelo site do TSE e apresentar identificação detalhada. Roberto Jayme/Ascom/TSE/

Quais são as principais datas deste calendário eleitoral? Por causa da pandemia, as eleições foram transferidas de 25 outubro para o dia 15 de novembro. Quando houver segundo turno, será em 29 de novembro. Diego Herculano-26.set.2016/Folhapress/

O que devo levar na hora de votar? Está valendo a identificação por digital? O eleitor deve levar o título e um documento com foto. Por causa da pandemia do novo coronavírus, a Justiça Eleitoral descartou a utilização de dados biométricos, pois a superfície do equipamento que identifica as digitais não pode ser higienizado com frequência. Alan Marques/Folhapress/

"Os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) e TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estao regulando por resolução. Precisamos atualizar o código eleitoral de 1965", disse.

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