Editado por Fábio Zanini, espaço traz notícias e bastidores da política. Com Guilherme Seto e Danielle Brant
Mudança que Lira fez no regimento para frear oposição travou bolsonaristas na PEC do voto impresso
Líder do PT, Bohn Gass (RS) apontou infração e impediu adiamento de votação da proposta
Já é assinante? Faça seu login
Continue lendo com acesso ilimitado.
Aproveite esta oferta especial:
Oferta Exclusiva
6 meses por R$ 1,90/mês
SOMENTE ESSA SEMANA
ASSINE A FOLHACancele quando quiser
Notícias no momento em que acontecem, newsletters exclusivas e mais de 200 colunas e blogs.
Apoie o jornalismo profissional.
Aprovado em maio com o aval de Arthur Lira (PP-AL), o projeto de resolução que mudou o regimento interno da Câmara para limitar as ferramentas que a oposição pode usar para criar obstáculos em votações voltou-se contra os bolsonaristas na terça-feira (10), durante a votação da PEC do voto impresso.
À época, eles apoiaram em peso as mudanças que engessaram a atuação dos partidos de oposição.
Na terça, o líder do PSL, Major Vitor Hugo (GO), pediu adiamento de votação da PEC. Os bolsonaristas tentavam ganhar mais tempo para angariar votos a favor da proposta.
Lira, então, decidiu abrir votação a partir do pedido do deputado bolsonarista.
O deputado Bohn Gass (RS), líder do PT na Câmara, apontou que após as mudanças no regimento avalizadas por Lira o pedido de adiamento só era admitido caso houvesse alterações no texto da PEC. Como não era o caso, então o presidente da Câmara não poderia abrir votação.
"Pelo regimento que foi alterado, não cabe adiamento de discussão quando não tem alteração do texto", disse Bohn Gass.
Lira então consultou a secretaria-geral da Mesa Diretora da Câmara, que deu razão ao petista. O presidente da Câmara então pediu desculpas, reconheceu o erro e avisou Major Vitor Hugo da inviabilidade do pedido. O próprio líder do PSL votou a favor das mudanças no regimento em maio.
Na justificativa do projeto, em maio, a argumentação em favor da mudança era favorecer "o debate democrático, que constitui a essência dos trabalhos parlamentares, conciliando o regular exercício dos direitos de minorias com a otimização dos procedimentos legislativos, garantindo maior fluidez às sessões e possibilitando ao colegiado utilizar seu tempo de forma eficiente".
Parlamentares de oposição criticaram o que viram como autoritarismo da medida. A deputada Maria do Rosário (PT-RS), por exemplo, apontava o estreitamento do espaço para contradição.
"Porque a contradição, deputado Arthur Lira, a quem respeito como presidente, não se dá no momento da discussão. Ela se dá no momento em que a minoria tem o poder de fazer obstrução. A obstrução legítima, prevista hoje no regimento, é o tempo para que a sociedade brasileira tome conhecimento das matérias", disse.
Receba notícias da Folha
Cadastre-se e escolha quais newsletters gostaria de receber
Ativar newsletters