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Editado por Fábio Zanini, espaço traz notícias e bastidores da política. Com Guilherme Seto e Danielle Brant

Descrição de chapéu STF

Após aceno de Lula, centrais sindicais defendem debate sobre revogação da reforma trabalhista

Entidades dizem que exemplo da Espanha pode estimular reabertura da discussão no Brasil

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As principais centrais sindicais do país aproveitaram o aceno do ex-presidente Lula (PT) para dar força ao discurso contra a reforma trabalhista aprovada pelo Congresso em 2017.

As entidades emitiram uma nota nesta quarta-feira (5) em que elogiam a "contrarreforma" trabalhista que foi acordada entre governo, empresários e sindicatos de trabalhadores na Espanha para alterar a reforma realizada em 2012, impondo restrições a contratos temporários e regras mais rígidas para terceirizações.

As centrais afirmam que o movimento espanhol "pode ser uma sinalização que estimule" a reabertura deste debate no Brasil.

Como mostrou o Painel, lideranças do PT, como Gleisi Hoffmann e o ex-presidente Lula, abordaram o tema nos últimos dias. A presidente do PT, por exemplo, disse que o Brasil já tem um caminho, referindo-se ao exemplo espanhol.

"Passados quatro anos está claro que os objetivos da reforma trabalhista de Michel Temer (MDB), ampliada e aprofundada por Bolsonaro, revelou-se um desastre para a classe trabalhadora e para a nação", dizem.

As centrais afirmam que, desde a mudança na legislação, o desemprego aumentou, assim como a precarização das relações de trabalho.

"Esse já era o quadro antes da pandemia de março de 2020. Após a adoção das medidas necessárias para contenção do coronavírus, a crise se tornou uma verdadeira calamidade".

Segundo as entidades, as alterações feitas na Espanha "dão a esperança" de que o mesmo ocorra no Brasil. Elas lembram que a revogação ocorreu após a eleição vencida por "uma coalizão de centro-esquerda".

"As mudanças que estão acontecendo na Espanha nos dão a esperança de que por aqui também possamos rever pontos de uma reforma que foi imposta sem um debate social e com um deliberado viés pró capital e antissindical", diz a nota.

O texto é assinado por CUT (Central Única dos Trabalhadores), Força Sindical, UGT (União Geral dos Trabalhadores), CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) e CST (Central Sindical dos Trabalhadores).

Reportagem da Folha mostrou que quatro anos depois da entrada em vigor da reforma trabalhista, completados em novembro, o saldo é de queda no número de ações na Justiça do Trabalho, mas o número de empregos anunciado pelo governo à época ficou só na promessa.

O governo Michel Temer chegou a divulgar durante a tramitação da proposta que era estimada a geração de 6 milhões de empregos em até uma década com a aprovação —2 milhões apenas nos dois primeiros anos.

A Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), no entanto, mostra uma história diferente: a taxa de desocupação trimestral, que chegou a ficar entre 6% e 7% em 2014, subiu para 8,7% em agosto de 2015 —considerando-se trabalhadores formais, informais, por conta própria, entre outros.

Em meados de 2017, antes da mudança na legislação, a desocupação era de 12,6%. Dois anos depois, em 2019 e antes da pandemia, estava em 11,8%. Em 2021, já com a crise sanitária, o mercado de trabalho sofreu um novo golpe e o desemprego tem oscilado acima disso, entre 14,7% e 13,2%.

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